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DSPJ entregue com mais de 5 anos em atraso

sergio pereira dos santos

Sergio Pereira dos Santos

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 23 maio 2018 | 10:26

Bom dia! Caros colegas hoje eu fiz a entrega de uma declaração em atraso (DSPJ referente 2012) e estava esperando aquela notificação da multa que já vem automático junto com o recibo de entrega, porém para minha surpresa, imprimi o recibo e não gerou nenhuma multa. Penso que a multa não foi gerada porque já se passarão 5 anos de atraso e a mesma prescreveu. Gostaria de saber se alguém já passou por isso e sabe me orientar se meu raciocino esta correto, ou se essa multa ainda vai ser lançada pela receita, pois fiz umas pesquisas e não consegui solucionar minha duvida. Desde já muito obrigado!

Lyniker de Lima Santos

Lyniker de Lima Santos

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 24 maio 2018 | 17:02

Sergio Pereira dos Santos ,

Já aconteceu comigo. Não sei se tem relação com período decadencial de 5 anos, pode ser que tenha. O fato é que já transmiti DSJP atrasada em menos de 5 anos e não foi gerada a multa. E se não foi gerada na hora não vai gerar mais não. Me lembro de isso ter ocorrido comigo há uns 3 anos aproximadamente e não foi gerada multa.

Então, pode ficar tranquilo. Na verdade eu nem sei qual seria a necessidade de enviar uma DSPJ de 2012. Na verdade eu nem sabia que era possível transmitir isso. Falo isso por que inclusive as cópias de declaração, se tentar baixar pelo eCAC, verá que 2012 já não consta mais.

Abraço!

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