Atividades de Psicologia Simples Nacional

Caros colegas.

Estou com duvida quanto ao enquadramento de um empresario individual na atividade de psicologia no simples nacional.
Ele pode ser simples nacional, sendo isento do imposto de renda sobre o lucro ou devo utilizar a tabela progressiva da pessoa fisica como no lucro presumido ?

Um abraço a todos !

Se ele for abrir um simples nacional, não há o que se falar em lucro, a receita dele será tributada pelo simples nacional.
Observando que psicologia no simples poderá ser anexo III ou V conforme der o fator r, isto é conforme for a relação entre faturamento e a folha mais encargos.

Luciana, boa tarde

Meu entendimento também é esse, porém tenho duvidas por ser uma atividade intelectual e não ser considerada como empresário e o lucro ser tributado pelo imposto de renda.
Se for inscrita como sociedade acredito que não haverá esse problema !

Um abraço !
Ronaldo Bozi

Entendo que se ele emite as notas pela pessoa jurídica que é simples, é por lá que ele vai ser tributado, o que vai entrar no imposto de renda da pessoa física será o pró-labore recebido da empresa e aí sim dependendo do valor, haverá a incidência do IR.

Luciana,

Apenas para compartilhar, segue resposta de minha consultoria (Econet) onde as informações são contrarias ao nosso entendimento:

Nos termos do RIR/99 art. 150, §2º, é vedada a constituição de empresário individual para as atividades de médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, escritor, escultor e de outras que lhes possam ser assemelhadas bem como profissões, ocupações e prestação de serviços não comerciais.

De forma que caso a PF constitua uma EI nessas condições, por não configurar personalidade jurídica nos termod o art. 966 da lei 10.406/2002, terá sua tributação na pessoa fisica como autonomo, nos termos da IN RFB 1500/2014 art. 53.

Sugerimos:

CARNÊ-LEÃO
Apuração - Boletim Nº 09/2017
Quando constituidio na forma de EIRELI ou sociedade, a tributação para tal atividade no simples será:


Cordialmente
Ronaldo Bozi

Boa informação, obrigada!

Ronaldo, bom dia

Não atuando como Empresário Individual, isto é, sendo esta uma Sociedade, não vejo problemas de fazer a distribuição de Lucros conforme o disposto.

Porém, atuando como E.I., teria sim de equiparar a tributação a Pessoa Física conforme previsto no artigo 150 do RIR/99.

Fernando, bom dia !

Realmente, diante dessas informações vou orientar meu cliente à constituir como sociedade, assim evitaremos problemas futuros.


Um abraço.

Ronaldo Bozi

Ronaldo,

Apenas esclarecendo melhor minha resposta, como EIRELI, ao meu ver também é possível tributar normalmente como Pessoa Jurídica, ou seja, o disposto no art. 150 do RIR/99 não se aplicaria.

A condição de Empresário Individual que comentei é a modalidade de E.I. (antiga firma individual), até porque esta não é considerada Pessoa Jurídica pelo Código Civil, porém a EIRELI é.