Mei

Amigos,

Uma pessoa formada em pedagogia pode abrir um MEI para prestar serviços pedagógicos (Dar aula por tempo determinado, cobrir ferias de professor, cuidar de alunos especiais) em colégios particulares ou ela deve ser contratada como pessoa física e assinar carteira de trabalho normalmente?

O correto é fazer o registro como qualquer contratação temporária. Verifique com o sindicato aí da sua região as particularidades desse contrato. Escolas que contratam professores "PJ" correm um sério risco de terem problema com a justiça trabalhista, pois a contratação poderá ser considerada como fraudulenta. Sem contar que após a dispensa, o professor poderá exigir o registro em carteira com data retroativa.

Obg Fulvio,

Eu fiquei nessa duvida mesmo, pelo risco de burlar as leis trabalhista.