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Francisco Carlos
Prata DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal Boa tarde prezados,
Empregado em Contrato de Experiência que terminou no dia 17/05/2018, fica afastado por 6 dias, retornando somente no dia 19/05/2018.
Pergunta: A empresa pode demiti-lo no dia 19/05/2018, mesmo após o fim que foi dia 17/05/2018, por término de Contrato de Experiência, ou a suspensão do contrato só é contada a partir do 16º dia do afastamento?
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Francisco Carlos de Oliveira Carvalho Filho
Pode sim. Faça a rescisão como término de contrato em 19/05.
Francisco Carlos
Prata DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal Boa tarde Karina Louzada,
Qual a base legal?
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Francisco Carlos de Oliveira Carvalho Filho
Não existe previsão legal que mencione exatamente esta situação, porém, com a apresentação dos atestados médicos, o contrato de trabalho encontra-se suspenso, não podendo prosseguir com a rescisão até que a licença médica acabe.
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