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Jun 2018
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Pedido de demissão no contato de experiência para entrar em um novo emprego

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Daiane

Usuário Iniciante

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Postada:Sexta-Feira, 8 de junho de 2018 às 11:32:14
Prezados;

Tenho uma dúvida!

Um funcionário que se encontra no contrato de experiência de 90 dias, esta no segundo período do contrato, ou seja, no 2° período dos 45 dias, o mesmo pede a conta para ingressar em uma nova empresa.

Neste caso deve-se descontar os 50% dos dias faltantes para o término do contrato de experiência, ou a Sumula do TST 276 se aplica neste caso, e o empregador não poderá descontar esses dias faltantes?
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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Postada:Sexta-Feira, 8 de junho de 2018 às 12:46:12
Daiane, boa tarde.
A sumula 276, menciona sobre o Aviso Prévio, mas não deixa claro referente a quebra do Contrato de Experiência ou Determinado.

Eu, particularmente, desconto. (50% dos dias que faltam para o termino).
Daiane

Usuário Iniciante

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Postada:Sexta-Feira, 8 de junho de 2018 às 15:48:39
Obrigada Carlos.

Então não há nenhuma legislação que trate a quebra de contrato de experiênca por motivo de novo emprego?
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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Postada:Sexta-Feira, 8 de junho de 2018 às 15:54:45
Daiane, que eu saiba não.

Aqui quando o empregado está em contrato de experiência e pedi demissão, então e descontado dele 50% dos dias restante, afinal ele está pedindo demissão.
E a mesma coisa se o contrato fosse por prazo indeterminado e se ele pedir demissão, e caso não cumpra o aviso, será descontado. Ao contrario da demissão sem justa causa, onde se ele apresentar justificativa de um novo emprego, então o contrato e encerrado,mas a empresa não pagará os dias restante e nem descontará como falta,ok..
Carla Leme

Usuário Estrela de Prata

profissão
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membro desde12/12/2014
cidade
Postada:Sexta-Feira, 8 de junho de 2018 às 16:07:25
Daiane
A Sumula não se refere aos contratos de experiencia.
Aqui descontamos a quebra de contrato também.
Att.

Carla Leme
Analista de Departamento Pessoal
Bragança Paulista - SP

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