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Kelly Scarleth

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde04/06/2018
cidadeBandeira do Sul - MG
Postada:Sábado, 9 de junho de 2018 às 21:55:47
Olá estou começando agora a trabalhar em uma empresa e tenho muitas dúvidas onde infelizmente os colegas são pouco receptivos em ajudar....

Temos uma empresa optante pelo simples de MG que fez compras de calçados e acessórios para revenda de São Paulo, minha pergunta é:

A alíquota do icms de MG é 18% e a de SP é de 12% Quem tem a obrigação de pagar a diferença de alíquota o remetente SP ou o destinatário MG?


Muito obrigada!


Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
mensagens1.518
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membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Domingo, 10 de junho de 2018 às 08:30:49
Kelly, segue um resumo:

Vendas para comercialização:
ICMS substituição tributária por convênio/Protocolo: o fornecedor fica responsável pela retenção e posterior repasse do valor ao Estado de destino.
ICMS antecipado: Esse ICMS é instituído apenas no destino, é uma norma do Estado de destino, portanto, quem paga é o contribuinte no destino (é esse o seu caso, que também é chamado de diferencial de alíquota porque o cálculo corresponde a um diferencial de alíquota) . Alguns Estados cobram esse ICMS quando o produto adquirido é uma materia prima, ou seja, quando o adquirente é uma indústria.

Venda para consumidor final (diferencial de alíquota propriamente dito):

Quando o destinatário é um contribuinte: quem paga é o adquirente no Estado de destino
Quando o destinatário não é um contribuinte (pessoa física ou jurídica não contribuinte): o responsável é o fornecedor.
Kelly Scarleth

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens13
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membro desde04/06/2018
cidadeBandeira do Sul - MG
Postada:Terça-Feira, 12 de junho de 2018 às 17:37:00
Muito obrigada Jose Flavio!

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