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Venda de caminhão

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profissãoContador(a)
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membro desde27/03/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de junho de 2018 às 17:33:03
Boa tarde!
Estamos vendendo em nossa empresa um caminhão novo(3,5 ton) dentro do Estado de São Paulo que é substituição tributária do Icms. !!!
Este caminhão está acoplado com uma baú que tem o Icms com tributação integral!!!

Normalmente na nota de venda sai como descrição "UM CAMIHÃO MODELO... ANO.... CHASSI...., EQUIPADO COM UM BAU DE MALUMÍNIO"
e o valor total da nota englobando os dois itens, pois se não for assim teremos problemas junto ao Detran na hora do licenciamento.

Será que alguém sabe me informa qual o tributação do Icms deste caminhão já equipado com o Baú???

Grato.

Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
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membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Terça-Feira, 12 de junho de 2018 às 18:41:27
Tanto o Convênio anterior, Convênio ICMS nº 132/92, como o atual, convênio ICMS nº 199/2017, afirmam que OS ACESSÓRIOS ENTRAM NO CÁLCULO:

- Convênio nº 132/1992:
"Cláusula primeira Nas operações interestaduais com veículos novos classificados nos...
...
§ 2º O disposto nesta cláusula aplica-se AOS ACESSÓRIOS colocados no veículo pelo estabelecimento responsável pelo pagamento do imposto".

- Convênio nº 199/2017:
"Cláusula primeira Os Estados e o Distrito Federal, nos termos deste convênio e do Convênio ICMS 52/17, de 7 de abril de 2017, acordam em adotar o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com veículos novos relacionados no Anexo XXIV do referido convênio.
Parágrafo único. O disposto nesta cláusula aplica-se AOS ACESSÓRIOS colocados no veículo pelo estabelecimento remetente".
profissãoContador(a)
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membro desde27/03/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 09:56:21
José Flavio muito obrigado pela resposta, ajudou bastante!!!
Ficou ainda uma dúvida...o NCM deste caminhão é 87042110, este NCM será o mesmo quando for emitida a nota de venda(Caminhão + Baú)???

Grato.
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
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membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 10:18:43
Devem ser faturadas duas NF-e, uma do baú e outra do veículo (chassi, cada uma com NCM respectivo. As duas NF-e devem ser somadas para o cálculo do ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
profissãoContador(a)
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membro desde27/03/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 17:27:41
Ok, grato.

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