Reduzir valor de Pro-labore para menos que salario minimo

Pessoal, boa tarde.

Um cliente quer reduzir o pro-labore de X para R$ 500,00 por mês. Sei que é possivel a dimuição, mas li alguns tópicos que dizem que não pode ser menor que salario minimo. Isso procede? Tem base?

Outro ponto é que um dos sócios já recolhe INSS de outra empresa por ser registrado la e já faz pelo teto, neste caso ele poderia ter o pro-labore reduzido no valor inferior ao salario minino?

Se alguem puder me dar uma luz..sou muito grata!!


Obrigada pessoal.

O valor mínimo pro recolhimento do Pró-Labore é o salário mínimo.
Nenhum dos dois estariam fazendo o recolhimento de forma correta, provavelmente na hora de aposentar o INSS não irá reconhecer o período ou mesmo pedir o pagamento do complemento com juros e multa.