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20
Aug 2018
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Destinatário contribuinte isento tem destaque de ST?

2respostas
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Rodrigo Almeida

Usuário Novo

profissãoAnalista Suporte
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membro desde16/07/2018
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 9 de agosto de 2018 às 14:33:49
Boa tarde,

Essa é minha primeira postagem e procurei em outros tópicos e não achei nada parecido, por isso estou criando esse tópico.

Trabalho em uma empresa que gerencia um software de emissão de notas fiscais e uma de nossas usuárias, tem um cliente que segundo ela é isento de ST, e usa como base o Item 136 da Parte I do Anexo I da RICMS 2002 do Estado de Minas Gerais, das "Hipóteses de Isenção" a que se refere o ARtigo 6º deste Regulamento e conforme dispões o Item 5.6 do edital supracitado:

Item 136: "136 - Saída em operação interna, de mercadoria ou bem destinados a órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas fundações e autarquias."

Item 5.6, edital 002/2018: "5.6 Os fornecedores estabelecidos no estado de Minas Gerais ficam isentos do ICMS, conforme disposto no Decreto Estadual nº 43.080/02, e suas alterações"

Porém ela insiste que na Danfe o CFOP deve ser 6404 - Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente, porém com esse CFOP o valor do ICMS ST será destacado.

Gostaria de saber então como deveria sair o Danfe nesse caso, quanto ao ICMS e ICMS ST.

Obrigado desde já pelo esclarecimento.
José Gomes

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Fiscal
mensagens204
pontos1.353
membro desde11/07/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 9 de agosto de 2018 às 19:09:50
Rodrigo Almeida, boa noite

se ao lançar essa CFOP com o CST 500- ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação (simples nacional) ou CST 60. ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (lucro real) o calculo do st não será destacado.

Atenciosamente José Gomes.
https://www.facebook.com/allvtex/

Rodrigo Almeida

Usuário Novo

profissãoAnalista Suporte
mensagens2
pontos21
membro desde16/07/2018
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Sexta-Feira, 10 de agosto de 2018 às 10:53:03
Obrigado pelo esclarecimento José.

Vou utilizar esse CST ao emitir notas para esse cliente.

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