Venda de embalagens

Boa tarde,

Imaginemos a seguinte situação:

A empresa compra uma mercadoria, em forma líquida, utiliza o conteúdo da embalagem e fica com os potes vazios.
Por ser uma empresa comercial, que tem mercado para estes potes, ela quer vender estes potes vazios.
A empresa adquiriu o conteúdo dos potes e já os utilizou, portanto as embalagens vazias sequer fazem parte de seus estoques.

Existe alguma possibilidade desta empresa conseguir fazer a venda destes potes?
Quais as legislações pertinentes para embasamento legal da tributação a ser utilizada nesta operação?

Karina Cristina Januário da Silva boa tarde.

No meu entendimento estes potes seriam como "sucatas" pq para o processo produtivo da empresa eles não tem valor.
Dê uma pesquisada nesta questão das sucatas. Aqui em SC na parte do ICMS tem benefícios fiscais e pela minha vaga lembrança na parte federal também tem.

Cristiane M. Domingos,

Muito obrigada.

Eu também só consigo enxergar esta possibilidade.

Mas, mesmo que o material não seja novo, imaginando que a empresa recebe este material em grande escala e tem oportunidade de venda, como seria possível?

Se considerarmos que grandes empresas recebem diariamente materiais que acompanham os produtos e que enxergam oportunidade de venda ao invés do descarte, acredito que tenha algum dispositivo legal para viabilizar estas operações.