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ICMS na Construção de Imóveis

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Alexandre Ghiotto Barbosa

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 15 de dezembro de 2009 às 16:08:22
Meus cumprimentos.
Temos uma empresa cuja atividade é: Construção de casas.
Basicamente a empresa compra o terreno, constrói os imóveis e os vende.
Minha dúvida recai sobre o ICMS, uma vez que é a primeira vez que trato do assunto.
Como é efetuado o cálculo do ICMS?
Seria sobre o valor da venda do imóvel?
Como é comprovada a venda do imóvel? Através de NF?
A primeira venda dessa empresa será um imóvel no valor de R$ 220 mil. Creio que aplicando 18% direto sobre esse valor esteja totalmente errado... Devido a isso, recorro aos colegas.

Se for possível informar a Legislação, eu ficaria muito grato.

Um abraço a todos.

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