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Direito ao seguro-desemprego

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Mônica Lemos Lopes

Usuário Ativo

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 11:14:37
Olá pessoal!

Um funcionário que foi admitido em 01.08.09 e demitido em 30.12.09 (sendo aviso prévio indenizado), terá direito ao seguro-desemprego (5 meses trabalhados + 1/12 avos do aviso prévio) ?


Grata,


Mônica Lemos
Edivanio Costa

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 12:27:01
Bom dia, Mônica!

O funcionario tem direito a seguro-desemprego quando: O tempo de serviço dele na empresa for igual ou superior a 6 mes, porem o que observei é que o funcionario só tem 4 meses trabalhados e mais um mes de aviso, no total sao apenas 5 meses...


se restou duvida ficarei a disposiçao....

Edivanio Costa,
Osmar Luis Cornachione

Usuário Estrela Dourada

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 12:31:52
Monica
Boa tarde

Pelo que eu entendi ele tabalhou de agosto a dezembro = 05 meses + aviso prévio indenizado, portanto ele tem direito ao seguro desemprego.

Abraço
Mônica Lemos Lopes

Usuário Ativo

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 12:39:09
Francisco retificando a sua resposta, ele tem 5 meses trabalhados (01.08.09 à 30.12.09), nesse caso eu sei que não teria direito. É que sempre há polêmicas quando se há aviso prévio indenizado, totalizando 6 meses.

Obrigada a todos!
Edivanio Costa

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 12:57:30
Mônica,

restou - me uma duvida, ele está cumprindo o aviso em dezembro ou vai cumprir em janeiro? se estar cumprindo em dezembro só totalizao 5 meses ex: 01/09, 01/10, 01/11, 01/12 = 4 meses mais aviso = 5 meses, se for cumprir em janeiro ele tem direito ao seguro...

Edivanio Costa,
Osmar Luis Cornachione

Usuário Estrela Dourada

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 13:06:37
Edivanio
Boa tarde

Conforme foi dito pela Monica na primeira postagem o funcionário sai em 30/12 e o aviso prévio será indenizado, portanto serão 05 meses mais o aviso prévio indenizado.
Portanto ele tem direito ao seguro desemprego.

abraço
Mônica Lemos Lopes

Usuário Ativo

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 13:07:47
Edivanio, a empresa o dispensou no dia 30.12 sem cumprimento do aviso trabalhado, ou seja, é indenizado.
Osmar Luis Cornachione

Usuário Estrela Dourada

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 13:11:25
Monica

O que eu estou dizendo se a empresa o dispensou em 30/12 serão completados 05 meses (01/08/2009 a 30/12/2009) correto? mais o mês de aviso prévio indenizado serão 06 meses, portanto ele tem direito ao seguro desemprego.

Mônica Lemos Lopes

Usuário Ativo

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 13:13:39
Exato Osmar, eu estava retificando o que Edivanio havia postado.

Muito obrigada pela informação!
Filomena

Usuário 3 Estrelas Novas

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 13:34:08

Boa tarde!

Monica

O aviso previo indenizado é computado para calculo de seguro desemprego. O periodo em questao tem 6 meses (5+1).
Porem , para ter direito ao seguro desemprego tem que verificar todos os requisitos, ( INCLUSIVE A CARENCIA DE 16 MESES de um beneficio para outro, ou seja caso tenha recebido seguro desemprego, existe uma carencia de 16 meses para receber de novo).
Resoluçao 467/2005 Codefat - trata de seguro desemprego.

Consulte sempre a Convençao Coletiva.
Mônica Lemos Lopes

Usuário Ativo

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 14:07:47
Oi Filomena, quanto a carência estou ciente, mas esse não é o caso dele.

Vou dar uma lida nessa resolução.

Muito obrigada!
Edivanio Costa

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 29 de dezembro de 2009 às 14:10:36
mônica, Osmar...

Eu entendi tudo, apenas queria saber se ele ja tinha cumprido o aviso, pelo fato de Monica nao ter comentado na primeira postagem...

Edivanio Costa,
postada em: Quinta-Feira, 28 de janeiro de 2010 às 08:50:59
Caros amigos

Gostaria de saber se um funcionario que foi admitido em 12/08/2009 e demitido em 31/01/2010, tera direito ao seguro desemprego.

Antecipadamente agradeço

José Maria
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Quinta-Feira, 28 de janeiro de 2010 às 21:38:40
Oi José!
Como podemos ver aqui no tópico, esta é uma questão que suscita dúvidas devido a pequenos detalhes, não é mesmo?
Não podemos nos esquecer que o trabalhador poderá ter somado ao último e + recente emprego o tempo no emprego anterior.
Assim, tenho por hábito sempre fornecer o formulário ao trabalhador demitido.
postada em: Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2010 às 08:06:40
Bom Dia Kennya
Conforme pergunta acima o periodo é so esse ( admitido em 12/08/2009 e demitido em 31/01/2010, tera direito ao seguro desemprego.)
Edivanio Costa

Usuário Iniciante

postada em: Sexta-Feira, 29 de janeiro de 2010 às 11:52:19
Bom dia,
José Maria

R: É simples, se ele trabalhou 5 meses e cumpriu o avisio previo indenizado tera direito ao seguro desemprego. caso tenha recebido seguro desemprego, existe uma carencia de 16 meses para receber de novo).

Edivanio Costa,
postada em: Sexta-Feira, 5 de outubro de 2012 às 09:48:06
Bom dia.

Um funcionário que foi admitido em 02/04/2012 e demetido em 01/10/2012 ( sendo data do aviso trabalhado 01/09/2012 ) ele terá direito ao seguro-desemprego ?
Eduardo de Limas

Moderador

postada em: Sexta-Feira, 5 de outubro de 2012 às 21:22:44
Joicy Nascimento de Araujo Boa Noite;

Art. 3º Terá direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove:

I - ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, relativos a cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data da dispensa;
Fonte: Lei Nº 7.998, De 11 De Janeiro De 1990. [ clique para acessar ]


Tanto aviso prévio trabalhado como aviso prévio indenizado contam para fins de calculo do período mínimo necessário (06 meses) para poder requerer o seguro desemprego;

Abraços

Att
Vanessa Costa

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 8 de outubro de 2012 às 07:58:03
Bom dia a todos!

Tenho uma dúvida ref. ao Seguro desemprego:

Uma pessoa trabalhou em uma empresa durante 2 anos e 4 meses, sendo dispensada em 24/09/2012,o que daria direito ao seguro certinho, 1 semana depois, foi contratada por outra empresa, com registro de 01/10/2012.
Minha pergunta é: se a pessoa for dispensada antes de cumprir o prazo de experiencia e ser efetivada, ainda tem direito ao seguro da outra empresa?

Obrigada desde já.

Att.

Vanessa Costa
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Segunda-Feira, 8 de outubro de 2012 às 11:08:22
SIm, Vanessa, se o desligamento do novo emprego se der dentro do prazo de 120 dias ele poderá requerer o seguro.
Vanessa Costa

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 8 de outubro de 2012 às 15:40:54
Obrigada Kennya, pela informação!

Att.

Vanessa Costa
postada em: Segunda-Feira, 3 de junho de 2013 às 23:23:03
referente ao tempo de carência do seguro desemprego eu trabalhei numa empresa de 16/01/2008 a 05/01/2012 porem com o aviso prévio indenizado deu 04/02/2012 recebi 5 parcelas do seguro normal

depois entrei temporário numa empresa do dia 10/07/2012 a 19/09/2012 pedi as contas la pra um emprego efetivo no qual trabalhei de 01/08/2012 a 31/05/2013 mais tem o aviso prévio indenizado que ira até 30/06/2013 quero saber se posso receber o seguro novamente já que vai contar a conta do primeiro emprego no qual a saída e 04/02/2012 a ultima saída que e 30/06/2013 somando as vai dar mais de 16 messes certo ??? já que o aviso prévio indenizado conta como tempo trabalhado

porem vi aqui aquela folha marrom do ministério publico e nela ta marcada data de requerimento ta 01/02/2012 que e quando dei entrada eu posso receber novamente ???

desde já agradeço e obrigado
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Terça-Feira, 4 de junho de 2013 às 00:16:00
Rafael, somente tem direito a pleitear o seguro os que foram desligado por dispensa sem justa causa, o término de contrato, e principalmente o pedido de demissão, não permitem pleitear o benefício.

Ele existe para socorrer aquele, surpreendido pela demissão, precisa sobreviver enquanto busca uma recolocação. Quem se demite ou que sabe a data eme que terá fim seu trabalho não são surpreendidos pelo desemprego.

Aproveito para relembrar que este fórum tem por objetivo a troca e ajuda mútua entre profissionais da área contábil a cerca de temas de trabalho, não devendo, por várias razões, prestar consultoria em questões particulares. Para isso sugerimos sempre que o trabalhador deve buscar seu Sindicato no intuito de dirimir dúvidas ou em caso de necessitar de ajuda ou orientação, seu Sindicato está mais que habilitado a fazê-lo diante do fato de poder haver direitos, vantagens e obrigações estabelecidos pelo próprio Sindicato.
postada em: Terça-Feira, 4 de junho de 2013 às 00:30:39
certo entendido obrigado kennya no caso fui dispensado sem justa causa então tenho direito de receber o S.D novamente certo pois já passou o prazo de 16 messes data do requerimento que esta marcada aqui 01/02/2012 e minha ultima saída agora e 31/05/2013 mais o més de aviso prévio indenizado irá ate 30/06/2013 da mais de 16 messes correto ???

agradeço desde já obrigado

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