Cálculo do Pasep

Bom dia pessoal, gostaria por gentileza se possível fosse, responder a esta pergunta:
Qual a fórmula correta do cálculo do Pasep em uma Prefeitura Municipal, quais as receitas que devem ser calculadas para fins do cálculo.
Hoje esta muito confuso esse cálculo em Prefeituras, qual o procedimento correto do cálculo?

Att, Cleber

Srº Cleber Binder
A fórmula correta de se cálcular o Pasep e da seguinte forma:
some todas as Receitas Municipais e tire 1% do total das Receitas.

Espero que tenha ti ajudado.

Cléber, para apuração do valor do PASEP, você apura o valor das receitas totais do mês e deduz aquelas que já tiveram o PASEP retido, ou seja, o valor bruto do FPM, ITR, IPI...etc.Há um projeto em tramitação no Congresso Nacional para alteração da forma de cálculo.Quanto as receitas de Capital, especificamente as de Convênio, no meu entendimento elas não deveriam compor a base de cálculo. Fiz uma planilha para apuração e caso tenha interesse disponibilizo.

Boa tarde Angela, obrigado pela informação, eu também concordo que os Convênios não poderiam compor a base de cálculo, mas fazer o que né...
Enfim obrigado denovo por ter me ajudado nesse quesito e se voçê me disponibilizar a sua planilha fico muito agradecido.


Att,

Cleber

Bom dia Cléber,
Encaminhei a planilha para o email que está cadastrado no fórum.Qualquer dúvida, me coloco à disposição.

Boa tarde Angela,

Recebi sua planilha, grato pela colaboração....

Att,

Cleber Binder

Boa tarde Angela,

Também tenho a mesma dificuldade do Cleber; voce poderia me enviar tambem sua planilha? Agradeceria muito!

Moacyr Ramos

Boa tarde Moacir,
Encaminhei a planilha para o email cadastrado em seu perfil.
Angela

Boa Noite Angela,

Recebi a planilha. Muito obrigado, com certeza vai nos ajudar no levantamento que estamos fazendo.

Moacyr

Boa noite colegas, primeiro gostaria de desejar um 2011 repleto de realizações, não esqueçamos de também agradecer a Deus todas as conquistas alcançadas nesse ano que se finda.
Já postei a planilha de apuração do PASEP no seguinte email, de acesso público:@Oculto e a senha é contpublic.Já postei também a base de cálculo para repassse ao Legislativo, bem como diversos materiais como licitação e outros mais.

Obrigado Angela. Acessei o e-mail e baixei a planilha.

Bom dia Angela Maria Maques Santos! Eu estava olhando o fóru e gostaria de saber se tem como você me encaminhar a planilha para calcular o pasep porque eu também encontro algumas dificuldades no momento de efetuar estes calculos.

Bom dia Angela Maria Maques Santos! Eu estava olhando o fóru e gostaria de saber se tem como você me encaminhar a planilha para calcular o pasep porque eu também encontro algumas dificuldades no momento de efetuar estes calculos.

discriminação
1. receitas correntes
2. receita tributária
3. receitas de contribuições
4. receita patrimonial
5. receita agropecuária
6. receita industrial
7. receita de serviços
8. transferências correntes
9. outras receitas correntes
10. receita de capital
11. operações de crédito
12. alienação de bens
14. amortização de empréstimos
15. transferências de capital
16. outras receitas de capital
17. deduções da receita corrente
18. dedução rec.p/formação do fundeb - fpm
19. dedução fundeb - itr
20. dedução rec.p/formação do fundeb - icms desoneração - lei complementar 87/96
21. dedução rec.p/formação do fundeb - icms
22. dedução fundeb - ipva
23. dedução rec.p/formação do fundeb - ipi exportação
24. transferências efetuadas a outras entidades públicas
25. base de cálculo da contr. pasep
26. contribuição pasep devida
27. retenções da contr. pasep pela união
28. contribuição pasep a recolher

Bom dia
o calculo do pasep tem tirado o sono de muita gente, no que diz respeito ao fundeb. Em meu municipio fazemos o calculo da seguinte forma: receita corrente + receita de capital, deduzimos RPPS, camara e descontos efetuados na fonte temos então, o valor liquido.
Acontece que o FPM por exemplo a retenção na fonte é sobre o valor bruto, isso quer dizer que quando pagamos sobre a transferencia do fundeb ao municipio estamos pagamdo em duplicidade (sobre o valor bruto do fpm e sobre a transferencia do fundeb ao municipio) ok?
O ICMS lei 87/96 o desconto na fonte é sobre o valor liquido, ou seja após a dedução do fundeb, entendo que neste caso então devemos recolher sobre a transferencia do fundeb ao municipio ok?
Quanto a IPVA, ICMS e IPI recolhemos sobre o valor bruto ( não é descontado na fonte) entendo que seria o mesmo caso do fpm, pagamos em duplicidade ou seja, contribuimos sobre estas receitas e depois sobre o valor de transferencia do fundeb ao municipio OK?
Estou tentando acertar as coisas por aqui, mais gostaria muito de ouvir a opinião dos colegas. Abraços

O valor das deduções do FUNDEB são dedutível das Receitas Correntes.

Att.