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Contabilização de Icms Substituição Tributária

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Giovani Pereira

Usuário Iniciante

postada em: Quinta-Feira, 20 de janeiro de 2011 às 16:04:31
Boa Tarde.

Tenho um cliente que pagou algumas guias de Icms Antecipado sobre compras de mercadorias no ato da entrada do produto no estado.
Como devo contabilizar este tributo pois foi meu cliente que pagou.
Sem mais, a aguardo.


Ricardo C. Gimenez

Moderador

postada em: Terça-Feira, 25 de janeiro de 2011 às 10:10:30
Bom dia, Giovani Pereira


Tenho um cliente que pagou algumas guias de Icms Antecipado sobre compras de mercadorias no ato da entrada do produto no estado.
Como devo contabilizar este tributo pois foi meu cliente que pagou.

De acordo com § 1º do Art. 289 do RIR/99 que abaixo cito, conclui-se que todos os dispêndios para a aquisição de mercadorias, inclusive os impostos irrecuperáveis (como o ICMS antecipado), fazem parte de seus custos:

Art. 289. O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será determinado com base em registro permanente de estoques ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o Livro de Inventário, no fim do período de apuração (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14).

§ 1º O custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda compreenderá os de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte e os tributos devidos na aquisição ou importação (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 13).

§ 2º Os gastos com desembaraço aduaneiro integram o custo de aquisição.

§ 3º Não se incluem no custo os impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal.


Portanto, independentemente de seu controle de estoques ser permanente ou temporário, em seu plano de contas provavelmente haverá o seguinte grupo de contas:

Compras de mercadorias
Fretes, carretos e seguros
ICMS - Substituição Tributária
ICMS - Antecipado
(-) Devoluções de Compras

Enfim, conclui-se que os lançamentos podem ser da seguinte forma e com base em valores ilustrativos:

Valor da Compra: R$ 1.000,00
Frete: R$ 75,00
ICMS ST: R$ 50,00

D) Compras de Mercadorias............... R$ 1.000,00
D) Fretes, carretos e seguros............ R$ 75,00
D) ICMS - Substituição Tributária. ...... R$ 50,00
C) Caixa, Bancos ou Fornecedores...... R$ 1.125,00


Saudações

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Giovani Pereira

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 25 de janeiro de 2011 às 13:25:02
Mais este icms st é lançado no resultado dentro CMV?
Ricardo C. Gimenez

Moderador

postada em: Terça-Feira, 25 de janeiro de 2011 às 15:01:54
Giovani Pereira:


Mais este icms st é lançado no resultado dentro CMV?

Conforme expus em minha resposta, sim, as despesas com impostos irrecuperáveis fazem parte do Custo das Mercadorias Vendidas.


Bom trabalho

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Giovani Pereira

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 25 de janeiro de 2011 às 16:32:46
Muito obrigado caro amigo, qual seu e-mail. Para que podemos trocar idéias
Ricardo C. Gimenez

Moderador

postada em: Terça-Feira, 25 de janeiro de 2011 às 17:11:00
Boa tarde, Giovani


Particularmente prefiro torcar idéias publicamente, aqui no Fórum, para que possamos estender o conteúdo debatido ao maior número possível de pessoas, conforme os propósitos do Fórum Contábeis.


Saudações

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Luís Almeida

Usuário 5 Estrelas

postada em: Quinta-Feira, 3 de fevereiro de 2011 às 15:02:52
Amigos, Sobre o RICMS RS parte de ST de materiais de construção, alguem que saiba o caminho no site da sefaz RS poderia postar, não consigo localizar os produtos de ST de Materiais de Construção e suas aliquotas Internas.


Obrigado

"Nesse mundo, nada é certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)
Maila Karling

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 21 de fevereiro de 2011 às 12:06:31
Bom dia!

Conforme destacado acima:

D) Compras de Mercadorias............... R$ 1.000,00
D) Fretes, carretos e seguros............ R$ 75,00
D) ICMS - Substituição Tributária. ...... R$ 50,00
C) Caixa, Bancos ou Fornecedores...... R$ 1.125,00

Como ficaria a contabilização dessas contas se fossemos desmembrá-las?
Qual seria a contrapartida da conta ICMS?

Obrigada!



Maila Karling Vieira
Contadora CRC MT-014255/O-4
twitter: @mailakarling
Ricardo C. Gimenez

Moderador

postada em: Segunda-Feira, 21 de fevereiro de 2011 às 12:44:09
Boa tarde, Luís Almeida


Assuntos sobre ST no Estado do Rio Grande do Sul podem ser encontrados no seguinte site: clique aqui.


Boa sorte


Nota:
A próxima dúvida sobre tributação estadual (neste caso a ST) , deve ser postado na sala de "Legislações Estaduais e Municipais"; esta sala, "Contabilidade em Geral", é destinada a debater assuntos da contabilidade, propriamente dita.

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Ricardo C. Gimenez

Moderador

postada em: Segunda-Feira, 21 de fevereiro de 2011 às 13:12:18
Boa tarde, Maila Karling


D) Compras de Mercadorias............... R$ 1.000,00
D) Fretes, carretos e seguros............ R$ 75,00
D) ICMS - Substituição Tributária. ...... R$ 50,00
C) Caixa, Bancos ou Fornecedores...... R$ 1.125,00

Como ficaria a contabilização dessas contas se fossemos desmembrá-las?
Qual seria a contrapartida da conta ICMS?

Em seus lançamentos os valores componentes do custo das compras já estão desmembrados.

Nos controles de estoques do modo periódico, ao ser apurado o Resultado da Conta Mercadorias, que depende do valor do Custo das Mercadorias Vendidas, as fórmulas são as seguintes:

RCM = V - DA - CMV
CMV = EI mais (C mais FSC mais INR menos CA menos DI) menos EF

Legenda:
RCM: resultado da conta mercadorias
V: vendas
DA: deduções e abatimentos
CMV: custo das mercadorias vendidas
EI: estoque inicial
C: compras
FSC: fretes e seguros sobre compras
INR: impostos não recuperáveis
CA: compras anuladas
DI: descontos incondicionais
EF: estoque final

Enfim, de acordo com o § 3º do Art. 289 do RIR/99 que citei em 25/01/2011 (a segunda postagem deste tópico), como os impostos recuperáveis não devem fazer parte do custo das mercadorias, é cabível transferir tal valor conforme o seguinte lançamento (ICMS de 18% sobre a compra de R$ 1.000,00 que está em sua dúvida):

D) ICMS a Compensar
C) Compras de Mercadorias
R$ 180,00


Saudações

Nota:
Nos arquivos do fórum há um número razoável de tópicos sobre este assunto.

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Luís Almeida

Usuário 5 Estrelas

postada em: Quarta-Feira, 23 de fevereiro de 2011 às 13:54:40
Obrigado Ricardo, e ok.
Abraço

"Nesse mundo, nada é certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)

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