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Transtorno Bipolar do Humor e Auxílio Doença

 Fernando Lima Almeida Vieira

Fernando Lima Almeida Vieira

Bronze DIVISÃO 2, Vidraceiro(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 25 fevereiro 2011 | 15:36

Venho fazendo tratamento para TRANSTORNO BIPOLAR DE HUMOR e ...

Fui afastado da empresa em 01/10/2010 por atestado médico. Depois de 15 dias pela empresa, entrei no benefício de auxílio doença pelo INSS, com vencimento em 30/04/2011. Tenho uma férias que irá vencer em 04/2011.

Sei que com 180 dias de afastamento perco o direito as minhas férias do que vencem em abril de 2011.

A minha dúvida é se o afastamento conta desde 01/10/2010 quando fiquei 15 dias de atestado médico ou se conta após esta data, já que no auxílio doença entrei em 16/04/2010.

Desejo retornar ao trabalho, mas dependo do APTO do psiquiatra.

Se eu retornar em 30/03/2011 quantos dias efetivos de afastamento terei?? Perderei as minhas férias de abril???

Por favor me ajudem, estou muito confuso nesta situação!

Agradeço antecipadamente!

Abraços,

Antonio Carlos Doná

Antonio Carlos Doná

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 25 fevereiro 2011 | 15:58

Fernando,
Se você ficar mais de 6 meses perde direito a férias, e conta a partir de 01/10/2010 quando você foi afastado.
Verifique que é dentro do período aquisitivo, e pode ser contínuo ou não.

Artigo 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.

[]s Antonio Carlos Doná
ACD Consultoria
 Fernando Lima Almeida Vieira

Fernando Lima Almeida Vieira

Bronze DIVISÃO 2, Vidraceiro(a)
há 13 anos Domingo | 27 fevereiro 2011 | 06:45

Amigo Antonio Carlos,

Para efeito de perder o direito a férias não conta à partir de 16/10/2010, visto que de 01/10 a 15/10/2010 eu estava afastado, porém com os dias sendo pagos pela empresa. O auxílio doença começou em 16/10/2010.

Se considerar 01/10 tenho que retornar perto de 28/03/2011 para não perder as férias, certo?

Eu imaginava que só contaria os 180 dias depois que efetivamente eu estive recebendo o auxílio doença.

Sou totalmente leigo no assunto e sua ajuda é de grande valia.

Gostaria que me confirmasse a data prevista de retorno porque dia 18/03 tem consulta com o psiquiatra e pretendo pedir alta do auxílio doença, porque o valor é menor que o meu salário e minhas contas no fim do mês estão acumulando.

Após as férias e o auxílio doença tenho estabilidade de um ano???

Muito obrigado.

Abraços,

Fernando

Antonio Carlos Doná

Antonio Carlos Doná

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 28 fevereiro 2011 | 10:07

Embora você tenha recebido de 01 a 15/10 pela empresa, você já estava afastado desde 01/10, então entendo que conte desde 01/10.
Não são 180 dias e sim 6 meses.
Qual a sua data de admissão? Férias conta assim:
Exemplo admissão 16/10/2010:
16/10/2010 a 15/11/2010 - 1/12
16/11/2010 a 15/12/2010 - 1/12
16/12/2010 a 15/01/2011 - 1/12
16/01/2011 a 15/02/2011 - 1/12
16/02/2011 a 15/03/2011 - 1/12
16/03/2011 a 15/04/2011 - 1/12
Assim, verifique na conta de suas férias, quantos meses você ficou afastado.

[]s Antonio Carlos Doná
ACD Consultoria
 Fernando Lima Almeida Vieira

Fernando Lima Almeida Vieira

Bronze DIVISÃO 2, Vidraceiro(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 28 fevereiro 2011 | 14:00

Minha admissão é abril de 2007.

De qualquer forma, vou retornar a trabalhar antes do fim de março, quando se completará 6 meses de afastamento, considerando a data de 01/10/2010. Assim não perco a férias relativa ao período de abril/2010 a abril/2011. Também não gosto de ficar em casa ocioso, é muito ruim!

Muito obrigado pela ajuda!

Fernando

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