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Contrato Social por Transformação de Empresário

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Roberto T. Fº

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 25 de março de 2011 às 15:30:08
Estimados colegas,

Preciso com urgência de orientação sobre "Transformação de Empresário Individual em Sociedade Ltda.". Alguem pode me ajudar, por favor?

A regional da JUCESP aqui de São José dos Campos, não julga o mérito deste processo, se limita apenas a mandar por malote para a JUCESP de São Paulo. (Barra Funda).

Uma pessoa que leva e traz serviço daqui pra São Paulo, me disse que devo fazer 2 Cadastros Webs, 1 de Baixa do Empresário e outro de Constituição da Sociedade Ltda., mas se eu fizer isso a Receita irá baixar o CNPJ e o cliente quer manter o nº do CNPJ, pois tem conta em banco etc. Como devo proceder para transformar o Empresário em Sociedade, sem alterar o CNPJ?

Tenho dúvida com relação aos Cadastros Webs, tanto do empresário como da Sociedade. Como fazer para amarrar os dois, pois lí que tramitam juntos?

Tambem tenho dúvida na elaboração do Contrato, peguei um bom modelo de Contrato Social por Transformação de Empresário e uma das cláusulas, tem o seguinte texto:

" ... O empresário individual .............., já qualificado no preâmbulo deste instrumento, será sucedido sem solução de continuidade pela sociedade empresária que ora se constitui, sociedade esta que assumirá totalmente seu Ativo e Passivo, a partir da data do registro deste instrumento. ..."

É isso mesmo? o que significa esse "sem solução de continuidade"?

No aguardo da colaboração de voces, dispeço-me.

Atenciosamente,

Roberto



" ... tudo quanto fizerdes, fazei-o de todo o coração, como se estivésseis fazendo a Deus e não aos homens ..." - Col. 3:23
Marcelo Henrique Palma

Usuário Iniciante

postada em: Segunda-Feira, 28 de março de 2011 às 11:34:54
Roberto, bom dia

O processo realmente é complexo, mas é necessário fazer 2 cadastros web mas não de encerramento, e sim de arquivamento de docto de interesse do empresario, e no 2º cadastro abertura de ltda.

Quanto aos modelos a JUCESP fornece o procedimento correto no enunciado, é só pesquisar, OK.

Att,
Marcelo Henrique Palma

Usuário Iniciante

postada em: Segunda-Feira, 28 de março de 2011 às 11:38:29
Roberto,

Se desejar contate-nos, cuidamos deste processo pra voce.
Roberto T. Fº

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 28 de março de 2011 às 14:12:53
Caro Marcelo,

Espero que outro(a) colega me passe mais informações através do fórum, afinal, este é o espírito, ou seja, ajuda mútua. De qualquer forma, agradeço as informações e o contato.

Abs.
Roberto


" ... tudo quanto fizerdes, fazei-o de todo o coração, como se estivésseis fazendo a Deus e não aos homens ..." - Col. 3:23
postada em: Quinta-Feira, 16 de fevereiro de 2012 às 17:27:43
Caro Roberto
Boa Tarde
Você conseguiu resolver este caso?
"Transformação de Empresário Individual em Sociedade Ltda."
Se já com fez.
Grato
Clarice Gonsale Roman

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 2 de março de 2012 às 16:10:14
Boa tarde amigos,

Aproveitando este tópico, no meu caso é uma sociedade ltda a se transformar em individual, porem, os atuais sócios estão vendendo a empresa para outro. Sei que terei que fazer primeiro uma alteração contratual de saida de sócios, e neste contrato, devo citar que o novo sócio terá 180 dias para colocar alguem na sociedade.

A ajuda que peço é de como escrever no contrato, uma vez que não achei nenhum modelo.

Por favor galera, é urgente. Se alguem puder me ajudar, agradeço desde já. Enquanto isso vou tentando outros meios.

Att

Clarice
Jacyara Alves da Silva

Usuário Estrela Dourada

postada em: Sexta-Feira, 2 de março de 2012 às 21:13:23
Clarice,

Se um roteiro das cláusulas ajudar, lá vai um

Preâmbulo - com os sócios atuais
Cláus. 1ª - Ingresso do novo sócio
2ª - Retirada dos 2 cedendo as suas cotas p/o recém admitido - inclusive, dando quitação
3ª - Capital social - atribuído em sua totalidade ao recém admitido
4ª - Estabelecer que, até 180 dias o sócio poderá permanecer nessa condição de único detentor do capital social
5ª - Estabelecer que o recém admitido será o administrador da sociedade
6 - Desimpedimento do administrador
7 - Ratificação das não alteradas
Fecho - e todo mundo assina e rubrica as folhas.

OBs: Verificar se atualmente o nome empresarial é "firma" ou "denominação" social; no primeiro caso, vamos supor que "Alves e Araujo Ltda" - não terá alternativa - o nome empresarial DEVE ser alterado nesse ato. É só incluir mais uma cláusula.

Espero ter ajudado de algum modo.

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