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Substituição Tributaria

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Fernanda Kellen Tallmann

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 24 de maio de 2011 às 09:46:56
Bom dia!

Um cliente que acabou de chegar no escritorio possui os seguintes NCMs 7214200 / 83021000 / 83015000 / 73249000 / 82151000 .
Estou com uma duvida imensa.
Com esses NCMs esse cliente é optante pela substituição tributária?
Confesso que esse assunto confunde minha cabeça.

Como faço para tirar duvidas sobre este tema, já li todas as informações dos colegas e mesmo assim ainda continuo totalmente perdida!

Agradeço desde já

Fernanda Kellen Tallmann
Lucas Santana Costa

Usuário 2 Estrelas Douradas

postada em: Terça-Feira, 24 de maio de 2011 às 11:36:39
Bom dia Fernanda,

A NCM 8302.10.00 é substituição tributaria conforme Protocolo ICMS 97/2010, as demais não encontrei. Poderia dizer qual a descrição desses itens?

Qualquer dúvida, gentileza enviar um e-mail para lucas_ccontabeis@hotmail.com

Contador Especialista em Tributos Indiretos Estaduais e Municipais

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: consultatributario.wordpress.com
Fernanda Kellen Tallmann

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 24 de maio de 2011 às 11:43:38
Olá Lucas, em primeiro lugar muito obrigada pela ajuda.

O NCM 72142000 Targeta Zinc, Ferrolho
O NCM 83015000 Fecho Portão e Fecho Porta Cadeado
O NCM 73249000 Ralo de pia
O NCM 82151000 Abridor de garrafa

Lucas, vc pode me dizer onde encontro essas informações, tipo IVA e os demais dados para cálculo?

Agradeço

Fernanda Kellen Tallmann
Lucas Santana Costa

Usuário 2 Estrelas Douradas

postada em: Terça-Feira, 24 de maio de 2011 às 12:01:58
No caso da NCM 8302.10.00 irá seguir as margens de valor agregado do protocolo quando efetuar vendas interestaduais e que os estados sejam signatarios. Na venda interna a MVA será de 40%.

Encontrei 3 protocolos referente a NCM 8301.50.00

MG x SP
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/icms/2009/pt032_09.htm

MG x BA
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/icms/2010/pt026_10.htm

PE x SP
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/icms/2010/pt128_10.htm

Para as demais NCM's não consegui encontrar

Espero ter ajudado

Contador Especialista em Tributos Indiretos Estaduais e Municipais

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: consultatributario.wordpress.com
Fernanda Kellen Tallmann

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 24 de maio de 2011 às 13:10:41
Ajudou muito mesmo!

Abs

Fernanda Kellen Tallmann
postada em: Terça-Feira, 24 de maio de 2011 às 13:17:01
Criei uma planilha do excel com as nomenclaturas, descrição dos produtos e IVA's, tudo muito facil de achar se o produto é ST e seu respectivo IVA, neste planilha é possivel pesquisar as seguintes categorias de produtos:

Autopeças, medicamentos, papel, bicicletas, lampadas elétricas, pilhas e baterias, fonográficos, papelaria, materiais de construção, instrumentos musicais, ferramentas, brinquedos, artefatos de uso doméstico, produtos de limpeza, colchoaria, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, máquinas e aparelhos elétricos, perfumaria e higiene pessoal, indústria alimentícia, materiais elétricos, ração animal tipo pet, frutas e sorvete.


Válido apenas para SP.

Solicitar através do email: facilitecontabil@hotmail.com
postada em: Quinta-Feira, 26 de maio de 2011 às 15:54:06
Boa tarde, estou com uma duvida , espero que alguem possa me ajudar...

Um cliente ,vende produtos em couro e madeira, para quase todos estados,( caderno, necessarie,bandeja, jogo americano, porta treco, bandeja etc)Gostaria de saber se esse produtos tem substituição tributaria e onde encontra-la, e tambem se há protocolo ou convenio na venda destes produtos.
Obrigada
Claudia
Lucas Santana Costa

Usuário 2 Estrelas Douradas

postada em: Sexta-Feira, 27 de maio de 2011 às 08:29:20
Claudia,

Gentileza enviar as NCM's

Contador Especialista em Tributos Indiretos Estaduais e Municipais

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Site: consultatributario.wordpress.com
Vinicius Lima de Souza

Usuário Frequente

postada em: Segunda-Feira, 18 de junho de 2012 às 16:01:59
lucas,

onde encontro a tabela de ncm com mva de substituicao tributaria? pricipalmente parara produtos de bomboniere comprado em sp?

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