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Jessé César Pinto
Prata DIVISÃO 5, Contador(a)O caso relatado neste tópico,houve alguma alteração na legislação ? A firma onde trabalho concedeu férias a uma funcionária após a licença maternidade e a dispensou em seguida , pode haver alguma implicação ?
Maicon Silva Lima
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)Olá Jessé César Pinto. A carência na Lei geral é de 5 meses após o nascimento da criança. Ver também junta ao Sindicato da categoria, geralmente quase todos tem cláusula sobre estabilidade de gestante. Abraços!
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá Jessé
Boa tarde,
A estabilidade é de 5 meses após o parto, mas deve-se consultar o Sindicato.
Artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88
Att,
César Augusto Albuquerque Araújo
Ouro DIVISÃO 1, Técnico ContabilidadeSe eu tenho que comunicar o período de férias com até 30 dias de antecedência como é que eu posso dar férias para a funcionária assim que ela retorna da licença maternidade?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá César Augusto
Bom dia,
Você deve comunicar antes da empregada sair de licença.
Att,
Anete Cortez
Prata DIVISÃO 2, Assistente Fiscal Boa Tarde
Tenho um a dúvida na estabilidade da gestante no fim da licença maternidade.
Conforme Artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 a estabilidade é de 5 meses após o nascimento da criança.
Na Convenção Coletiva do Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba menciona 75 dias após o TÉRMINO DA LICENÇA MATERNIDADE.
Mas temos um caso aqui no escritório bem interessante:
A funcionária saiu de licença maternidade (conforme atestado médico) no dia 26/05/2015 com fim estipulado em 22/09/2015.
Conforme Convenção Coletiva, essa funcionária tem um prazo de estabilidade de 75 dias após o término da licença maternidade (que foi em 22/09). Então o período de estabilidade começou dia 23/09 e terminou em 06/12. A empresa resolveu dispensá-la e deu o aviso prévio em 14/12/2015 (aviso à cumprir) a funcionário cumpriu o aviso e foi dispensada em 13/01/2016. Na homologação no sindicato, eles alegaram que a funcionária ainda estava no período de estabilidade e citaram o Artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 (estabilidade de 5 meses após o nascimento da criança) pois a criança nasceu somente em 24/07/2015.
A minha dúvida é a seguinte: Na convenção coletiva cita estabilidade de 75 dias após o TÉRMINO DA LICENÇA MATERNIDADE, para a empresa o fim da licença maternidade foi dia 22/09/2015 (120 dias de licença) e não 120 dias após o parto.
Alguém já viu algum caso parecido? O que temos que considerar nesse caso?
Regina Vitoria Rastrelli Teixeira
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa tarde!
A licença maternidade de uma empregada doméstica termina no próximo dia 03/03 e o patrão quer dispensá-la.
Pelo que li nas postagens, ela tem 30 dias de estabilidade, certo?
Então ela volta dia 04/03, trabalha normalmente até 03/04 (vai ser domingo-folga) e pode ser demitida na segunda-feira 04/04?
Agradeço a atenção.
Cordialmente,
Patricia Gervazoni
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia,
Estou com uma dúvida, a estabilidade de 30 dias depois que volta da licença maternidade pode ser indenizada?
Por favor me ajudem. :-)
Desde já Grata.
César Augusto Albuquerque Araújo
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
Luisa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)Não são 5 meses?
Michele
Ouro DIVISÃO 2 bom dia
estranho não poder indenizar,
a empresa é obrigada ?pq a indenização onera a empresa,e o funcionário sai ganhando.
Lívia Izabelle
Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) Bom Dia....
Pode indenizar sim, paga-se a indenização da instabilidade e mais o Aviso Prévio. Eu já homologuei duas rescisões no sindicato daqui dessa forma.
Michele
Ouro DIVISÃO 2 Lívia Izabelle
foi o que eu deduzir...
Patricia Gervazoni
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. PessoalObrigado Pela Ajuda. :-)
Lívia Izabelle
Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) Michele, Achei esse link que explica melhor o nosso questionamento. Mas como dissemos, a instabilidade pode sim ser indenizada.
www.juristas.com.br
Michele
Ouro DIVISÃO 2 Lívia Izabelle
ja estou dando uma olhada neste link que vc postou.
Luisa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)Acompanhando!
Aline Viana
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal BOA TARDE!
A estabilidade da gestante após o parto é de 5 meses, como faço esta contagem.
em dias ou mensal?
Exemplo:
O parto ocorreu em 13/07/2016, quando que posso dispensar esta funcionária?
dia 13/12/2016 ou 10/12/2016?
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a) Aline Viana boa tarde!
Bem vinda ao contábeis!
A contagem é em dias corridos;
A licença maternidade é igual a 120 dias conforme previsto art 392 da clt;
A empregada gestante terá estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ou seja, desde a confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto, verificar CCT se existe clausulas mais vantajosas.
Aline Viana
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Preciso que tirem a minha duvida, se a funcionária teve o parto em 13/07/2016, posso contar a estabilidade como 150 dias corridos ou tenho que contar a cada dia 13 de cada mês.
Neste caso a estabilidade dela acaba em 13/12/2016 ou em 10/12/2016?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá Aline Viana
Bom dia,
A estabilidade segundo o artigo 10, inciso II, alínea "a" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 é de 120 dias "CORRIDOS" após o parto. Se no seu caso for 150 dias conte dias corridos também.
Att,
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