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ICMS-ST Frete MG

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Fernando Camargo

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde07/02/2012
cidadeJundiai - SP
Postada:Terça-Feira, 7 de fevereiro de 2012 às 12:42:55
Boa tarde!

Minha dúvida é a seguinte: Nos casos de frete de MG em que sou o substituto (alienante/remetente), e que tenho o direito ao crédito presumido de 20%, o valor do ICMS-ST que vou pagar, deverá ser descontado do valor total do serviço que o fornecedor (Transportador)esta me prestando? Como no exemplo abaixo:

Vl.Prest. Alíq. ICMS Prop. Crédito Presum. ICMS ST Valor à ser pago
100,00 12% 12,00 20% 9,60 90,40

Desde já muito grato.
Kelton Oliveira Ferreira

Usuário Novo

profissão
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membro desde07/04/2012
cidadeAbadia dos Dourados - MG
Postada:Terça-Feira, 8 de maio de 2012 às 17:27:42
Boa tarde!

Você pode exemplificar de forma mais clara a dúvida em questão para que eu possa tentar ajudá-lo.

Grato!
Claudia Andrade

Usuário Frequente

profissãoAnalista Fiscal
mensagens70
pontos821
membro desde26/05/2011
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 23 de outubro de 2012 às 16:56:16
Fernando,

De acordo com Legislação MG, temos:

O valor será aquele calculado mediante aplicação, sobre a respectiva base de cálculo, da alíquota estabelecida para a prestação, deduzida a parcela de 20% (vinte por cento) a título de crédito presumido de que trata o inciso V do art. 75 da Parte Geral do RICMS/02.

EXEMPLO:

B.CÁLCULO (FRETE) = R$ 100,00
ICMS x 12% = R$ 12,00
R$ 12,00 x 20% = $ 2,40
FRETE ST = R$ 12,00 (-) $ 2,40
ST Á RECOLHER = R$ 9,60

CLAUDIA ANDRADE
Analista Fiscal
(11) 97702-3132 Tim
Skype: cacaudh (Facebook)
Email: [email protected]
http://cacaudh.blogspot.com.br


Viviane M Silva Oliveira

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Tributário
mensagens33
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membro desde18/05/2011
cidadeUberaba - MG
Postada:Terça-Feira, 23 de outubro de 2012 às 17:26:31
Acredito que sua pergunta é qual o valor deve ser pago para transportadora, entao o icms retido e abatido no valor a repassar pelo serviço de trasnporte, ou seja, 100-9,60= 90,40 é o valor que deve ser pago.

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