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Fernando Camargo
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde!
Minha dúvida é a seguinte: Nos casos de frete de MG em que sou o substituto (alienante/remetente), e que tenho o direito ao crédito presumido de 20%, o valor do ICMS-ST que vou pagar, deverá ser descontado do valor total do serviço que o fornecedor (Transportador)esta me prestando? Como no exemplo abaixo:
Vl.Prest. Alíq. ICMS Prop. Crédito Presum. ICMS ST Valor à ser pago
100,00 12% 12,00 20% 9,60 90,40
Desde já muito grato.
Kelton Oliveira Ferreira
Bronze DIVISÃO 2, Não Informado Boa tarde!
Você pode exemplificar de forma mais clara a dúvida em questão para que eu possa tentar ajudá-lo.
Grato!
Claudia Andrade
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Fernando,
De acordo com Legislação MG, temos:
O valor será aquele calculado mediante aplicação, sobre a respectiva base de cálculo, da alíquota estabelecida para a prestação, deduzida a parcela de 20% (vinte por cento) a título de crédito presumido de que trata o inciso V do art. 75 da Parte Geral do RICMS/02.
EXEMPLO:
B.CÁLCULO (FRETE) = R$ 100,00
ICMS x 12% = R$ 12,00
R$ 12,00 x 20% = $ 2,40
FRETE ST = R$ 12,00 (-) $ 2,40
ST Á RECOLHER = R$ 9,60
Viviane M Silva Oliveira
Bronze DIVISÃO 5, Assistente TributárioAcredito que sua pergunta é qual o valor deve ser pago para transportadora, entao o icms retido e abatido no valor a repassar pelo serviço de trasnporte, ou seja, 100-9,60= 90,40 é o valor que deve ser pago.
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