Segue o modelo de contrato UNIPESSOAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº. XX
XXXXXXXXXXXXXXX LTDA EPP
Pelo presente instrumento particular de Alteração Contratual, os abaixo assinados, os sócios Srs:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, comerciante, nascido em XX/XX/XXXX, inscrito no CPF nº. XXX.XXX.XXX-00 e portador da Carteira de Identidade nº. MG-XXXXXX, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, residente e domiciliado em XXXXXXXX-MG na Rua XXXXXXXXXXX, nº. 304, Centro, CEP XXXXX-XXX, XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, maior nascido em XX/XX/XXXX, empresário, inscrito no CPF nº. XXX.XXX.XXX-XX e portador da Carteira de Identidade nº. M-XXXXX, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, residente e domiciliado em XXXXXX-MG na Rua XXXXXXXXXXXX, n.º 743, Centro, CEP XX.XXX-XX, únicos sócios da Sociedade Empresária Ltda XXXXXXXXXXXXX LTDA EPP, estabelecida na Rua XXXXXXXXXX, nº. XX0, em XXXXXXXXX-MG, Centro, CEP XXXXX-XXX, inscrita no CNPJ sob o nº. XX.XXX.XXX/XXXX-XX e registrada na JUCEMG sob o NIRE XXXXXXXX, resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, alterar seu contrato social dentro das seguintes clausulas e condições:
PRIMEIRA: O sócio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, não desejando mais permanecer na sociedade, retira-se da mesma, cede e transfere a totalidade de suas quotas ao sócio remanescente. Por este ato também, o sócio que se retira dá a mais ampla e rasa quitação de seus direitos, nada mais tendo a reclamar em tempo algum quanto aos seus direitos na sociedade.
SEGUNDA: Em razão da alteração havida, o capital social, que permanece inalterado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100.000 (cem mil) quotas cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, passa a ser distribuído da seguinte forma:
Sócio Quotas Valor
XXXXXXXXXXXXXX 100.000 R$100.000,00
Parágrafo Primeiro – Nos termos do artigo 1033, IV, da Lei 10.406/02, a sociedade permanecerá unipessoal, devendo recompor seu quadro societário no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias) dias, sob pena de dissolução.
TERCEIRA: O sócio cedente desiste de eventuais ativos existentes na empresa, em favor do sócio remanescente e da própria sociedade. Quanto a passivo existente, é de responsabilidade exclusiva do sócio remanescente.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Nirexxxxxxxxxxxx
QUARTA: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
QUINTA: Fica eleito o foro de XXXXXXXXXX-MG para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam a presente alteração em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas que também a assinam, sendo a primeira via destinada ao arquivamento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Elói Mendes, XX de XXXX de 201X.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX
Testemunhas
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XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX