Prezados,
Tenho dúvidas quanto ao código 5952, se a apuração é quinzenal ou mensal.
O colega Saulo exemplifica da seguinte forma:
Assim, por exemplo, se houver na primeira quinzena um pagamento de 3.000,00 não haverá recolhimento, mas se na segunda quizena houver mais um pagamento de 3.000,00 o total será superior a 5.000,00 e deverá ser recolhido na quinzena seguinte.
Considerando a apuração quinzenal. Eu entendo que se na primeira quinzena houver pagamento de R$ 3.000,00 não há retenção e se na segunda houver mais um pagamento de R$ 3.000,00, também não havérá retenção. Mas se os pagamentos forem efetuados na mesma quinze, é devido a retenção de 4,65%. Ou seja, qual o período de apuração, mensal ou quinzenal ou os dois?
Abraços