Contábeis o portal da profissão contábil

26
Jul 2014
06:08

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Estabilidade

6respostas
582acessos
  

POSTS RELACIONADOS

Tatiane Bohnen

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens24
pontos395
membro desde14/08/2012
cidadeSinop - MT
Postada:Quinta-Feira, 6 de setembro de 2012 às 18:22:23
Boa tarde!
Em caso de acidente de trabalho com atestado de 15 dias, feito a cat, o funcionário tem estabilidade de 1 ano?

São os pequenos acontecimentos diários que tornam a vida espetacular!
profissãoContador(a)
mensagens263
pontos2.534
membro desde04/04/2011
cidadeJacobina - BA
Postada:Quinta-Feira, 6 de setembro de 2012 às 18:30:31
O funcionario possui estabilidade de 1 ano independente de ter percebido auxilio-doença acidentario especie 91 pelo INSS. (Lei 8213/91)

João Alexandre Filho
Alexandre Contabilidade
Bel. Ciencias Contabeis
Graduando em Direito
Rodrigo Rs

Usuário Ativo

profissãoTécnico Segurança do Trabalho
mensagens109
pontos789
membro desde30/12/2011
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 6 de setembro de 2012 às 18:37:29
Tatiana só terá estabilidade funcionário que fica afastado por mais de 15 dias afastado, como ele ficou só 15 dias ele não tem direito a estabilidade.
Poliana Berkenbrock

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens26
pontos422
membro desde01/07/2011
cidadeCapitao Leonidas Marques - PR
Postada:Segunda-Feira, 17 de setembro de 2012 às 09:10:36
Bom dia, em caso do funcionário ter recebido auxilio doença durante 3 meses e retornou ao trabalho porém a empresa quer demiti-lo. No caso de auxilio doença tem estabilidade? ou somente quando é auxilio acidente? Obrigada.
Paulo dos Santos

Usuário Estrela Dourada

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens1.228
pontos7.331
membro desde14/10/2011
cidadeFortaleza - CE
Postada:Segunda-Feira, 17 de setembro de 2012 às 09:16:58
poliana

so quando é acidente
Paulo dos Santos

Usuário Estrela Dourada

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens1.228
pontos7.331
membro desde14/10/2011
cidadeFortaleza - CE
Postada:Segunda-Feira, 17 de setembro de 2012 às 09:24:05
Mensagem Editada por Paulo dos Santos em 17/09/2012 09:25:37
Mensagem Editada por Luiz José em 17/09/2012 09:49:02
O funcionario possui estabilidade de 1 ano independente de ter percebido auxilio-doença acidentario especie 91 pelo INSS. (Lei 8213/91)



permita-me discordar


o funcionario so terá direito a estabilidade caso tenha percebido o auxilio doença acidentario independente de ter percebido o auxilio acidente(sao duas coisas diferente)

Auxílio doença acidentário é um benefício devido em consequência de afastamento do trabalho por motivo de acidente do trabalho, do qual resultou incapacidade temporária para o trabalhador em consequência das seqüelas causadas pelo evento infortunístico, sendo que o valor de tal benefício corresponde a 100% do salário de benefício e será pago enquanto o segurado se encontrar incapacitado para o trabalho.


Auxílio-acidente é um benefício de caráter indenizatório, concedido ao segurado quando, após a alta do auxílio doença acidentário, for constatado que o mesmo é portador de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, do qual resultam sequelas permanentes que impliquem em redução da capacidade para o exercício do trabalho que habitualmente exercia, sendo devido a partir do dia seguinte ao da cessão do auxílio doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada a sua acumulação com qualquer aposentadoria, podendo no entanto ser recebido cumulativamente com salário ou qualquer outro benefício
clique aqui
Paulo dos Santos

Usuário Estrela Dourada

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens1.228
pontos7.331
membro desde14/10/2011
cidadeFortaleza - CE
Postada:Segunda-Feira, 17 de setembro de 2012 às 09:31:37
Mensagem Editada por Paulo dos Santos em 17/09/2012 09:32:21
Mensagem Editada por Luiz José em 17/09/2012 09:50:38
O obreiro possui estabilidade de 12 meses a contar da cessação do auxílio-doença acidentário.O art. 118 da Lei 8.213/1991 estabelece, in verbis: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário. Independentemente de percepção de auxílio-acidente”.Além disso, sobre a estabilidade decorrente do acidente de trabalho, transcreve-se, abaixo, a Súmula 378 do TST:“Súmula 378 do TST – Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. Art. 118 da Lei 8213/1991. Constitucionalidade. Pressupostos (conversão das Orientações Jurisprudenciais 105 e 230 da SDI-1) – Res. 129/2005 – DJ 20.04.2005.I – É constitucional o artigo 118 da Lei 8213/1991 que assegura o direito à estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença ao empregado acidentado (ex-OJ n. 105 – Inserida em 01.10.1997).II – São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego (primeira parte – ex-OJ n. 230 – Inserida em 20.06.2001)”.


Fonte: clique aqui

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Quem participa

Facebook

Receba Novidades


POSTS RELACIONADOS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

Quem participa

Facebook


Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários e visitantes deste site, tudo nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Página carregada em 0.25 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César