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MEI como Prestador de Serviços ou Comércio?

Gustavo Campos

Gustavo Campos

Bronze DIVISÃO 3, Analista Seguros
há 11 anos Quarta-Feira | 3 outubro 2012 | 17:43

Estou abrindo uma empresa MEI ou atualmente só EI (empreendedor individual) que tem como principal função o serviço de impressão em itens como brindes(canetas, chaveiros, canecas, etc...). Vendo que na abertura da empresa deve-se selecionar se a empresa vai funcionar como PRESTADOR DE SERVIÇOS ou COMÉRCIO/INDÚSTRIA, aí vem a seguinte dúvida: Minha empresa comprará de fornecedores os produtos para depois realizar a impressão e vender o produto + a personalização(impressão), então no meu ver eu estarei prestando serviço e comerciando ao mesmo tempo, QUAL OPÇÃO CORRETA QUE DEVO ESCOLHER para finalizar a abertura?

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 4 outubro 2012 | 09:32

Seu entendimento está correto. Serviços e comércio.

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Abertura, alterações e baixas em PE
Revisão de processos
Implantação de padronização em escritórios contábeis
Consultoria e assessoria empresarial
Auditoria para escritórios e gestão de processos internos
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Orçamento gratuito
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Tel/Whats - (81) 99801.9055
VALQUIRIA ROVERI BENTO

Valquiria Roveri Bento

Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Administrativo
há 11 anos Quinta-Feira | 4 outubro 2012 | 11:53

Prezado Gustavo, se você vai efetuar alguns dos itens abaixo, sua atividade é considerada Indústria.

1813-0/01 SERIGRAFIA EM BRINDES;
1813-0/01 IMPRESSÃO SOB ENCOMENDA CALENDÁRIOS;
1813-0/01 IMPRESSÃO SOB ENCOMENDA CARTAZES DE PROPAGANDA;
1813-0/01 IMPRESSÃO SOB ENCOMENDA CATÁLOGOS DE ARTE, KITS PROMOCIONAIS;
1813-0/01 IMPRESSÃO SOB ENCOMENDA CATÁLOGOS, CARTAZES, FOLHETOS, ENCARTES E OUTROS IMPRESSOS PARA FINA PROMOCIONAIS;
1813-0/01 IMPRESSÃO SOB ENCOMENDA FAIXAS E CARTAZES DE PROPAGANDA;
1813-0/01 IMPRESSÃO SOB ENCOMENDA GRÁFICA: CARTAZES, PROSPECTOS, CALENDÁRIOS, ENCARTES E OUTROS IMPRESSOS DE PUBLICIDADE;
1813-0/01 IMPRESSÃO SOB ENCOMENDA OUTDOORS, MALAS-DIRETAS, BANNERS;
1813-0/01 IMPRESSÃO SOB ENCOMENDA PROSPECTOS E VOLANTES;
1813-0/01 SERVIÇO DE SERIGRAFIA EM BONÉS;
1813-0/01 SERVIÇOS DE SERIGRAFIA EM MATERIAL PUBLICITÁRIO;

Gustavo Campos

Gustavo Campos

Bronze DIVISÃO 3, Analista Seguros
há 11 anos Terça-Feira | 16 outubro 2012 | 22:29

Prezada Valquiria,

Já realizei o cadastro no portal do empreendedor como
1813-0/01 SERVIÇOS DE SERIGRAFIA EM MATERIAL PUBLICITÁRIO;

Recebi o CNPJ na mesma hora.

Agora preciso saber se posso gerar NF-e aqui em Recife sendo a atividade considerada Indústria?

Preciso aguardar a aprovação do nome fantasia para depois realizar o procedimento para gerar NF-e?

Desde já agradeço por sua ajuda.

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 11 anos Terça-Feira | 16 outubro 2012 | 22:44

Gustavo Campos

Amigo o MEI a solicitação de talão é direto na gráfica, serviços precisa de autorização da prefeitura, já o comércio do MEI pode ir direto a uma gráfica pedir os talões.

Subclasse 1813-0/01 IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO
Lista de Atividades...
Notas Explicativas:
Esta subclasse compreende:
- a impressão, sob contrato, de impressos publicitários ou promocionais (calendários, pôsteres, cartazes, catálogos promocionais, catálogos de arte, tablóides e encartes, kits promocionais, banners, outdoors, malas diretas, etc.)

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Gustavo Campos

Gustavo Campos

Bronze DIVISÃO 3, Analista Seguros
há 11 anos Quarta-Feira | 17 outubro 2012 | 20:56

Entendi, porém vou realizar a venda pelo site (comércio eletrônico) para todo brasil e será mais prático e fácil enviar a NF-e, que pode ser enviada por e-mail, como costumo receber das lojas que compro.

Minha dúvida é a seguinte, no dia 04/10 quando registrei pelo site, coloquei a atividade principal como sendo:
1813-0/01 SERIGRAFIA EM BRINDES;

E adicionei como atividade secundária:
1813-0/01 SERVIÇOS DE SERIGRAFIA EM MATERIAL PUBLICITÁRIO;

Porém depois de ler a descrição das duas categorias, notei que no meu caso precisava apenas colocar a ocupação principal e sendo ela, a que utilizei na ocupação secundária:
1813-0/01 SERVIÇOS DE SERIGRAFIA EM MATERIAL PUBLICITÁRIO;

E não adicionar nenhuma atividade secundária.

Então solicitei está alteração utilizando o programa CNPJ 3.5 se bem que até hoje não foi deferido.

Estou aguardando isto para poder solicitar a inclusão do nome fantasia também pelo CNPJ 3.5 ou será que já posso pedir a inclusão do nome fantasia mesmo aguardando a aprovação da alteração da categoria principal e remoção da categoria secundária?

Preciso aguardar a aprovação também do nome fantasia para poder realizar o cadastro da nota fiscal eletrônica, pois na nota quero que saia o nome fantasia e não meu nome e CPF.

Espero que tenha entendido.

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2012 | 08:04

Não pode, o CNPJ 3.5 só funciona por 1 requisição de cada vez por CNPJ.

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elaine

Elaine

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 10 anos Sexta-Feira | 13 setembro 2013 | 11:29

em caso de uma mecanica que tambem comercializa peças, emito serie A e M1, so que a Af disse que nao pode, alguem sabe porque? se as atividades sao permitidas no MEI porque nao houve liberação de inscrição estadual

José Irineu F. Neto

José Irineu F. Neto

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 28 agosto 2014 | 15:12

Boa tarde,

Existe serviço para o cnae 2391-5/03 Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras ou é comercio?


Sds...

José Irineu F. Neto

"Para Deus todas as coisas são possíveis." (Mateus 19:26)
Emidio Silva de Matos

Emidio Silva de Matos

Iniciante DIVISÃO 1, Designer Gráfico
há 8 anos Terça-Feira | 30 junho 2015 | 16:51

Boa tarde!
Lendo este tópico, achei que solucionaria meu caso, mas acontece o contrario.
Fiz o registro no MEI , mas a minha atuação seria diferente
Vou prestar serviço como designer, mas vou mandar om serviço para uma gráfica imprimir
Como poderia colocar? A princípio coloquei 5819100 Edição de Cadastros, listas e de outros produtos gráficos.
Mas como mandarei o serviço para a gráfica fazer e só depois entregarei aos meus clientes não sei se está certo assim.
Se alguem puder me ajudar, desde já agradeço.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 30 junho 2015 | 17:21

Boa tarde Gustavo.

Complementando o que os nobres amigos postaram, mesmo sua atividade sendo somente comércio (acho que no seu caso deva ser os dois), você antes de abrir um negócio deve consultar a prefeitura da sua cidade e verificar se sua atividade pode ser executada no local.


att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
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