Boa tarde, Rose
Embora Fernando e Rafael tenham registrado contribuições positivas para a elucidação de sua dúvida, posto que você continua insegura para com a depuração deste erro, tentarei conduzir seu raciocínio para uma opinião conclusiva com segurança.
Em termos gerais os registros contábeis são feitos com base no Princípio da Competência, onde todas as receitas e despesas são reconhecidas no período a que pertencerem, independentemente de terem sido recebidas ou pagas, conforme dispõe a Resolução CFC 750/1993, já atualizada.
Portanto, quando for percebido algum erro pertinente a um exercício anterior e já encerrado, é necessário analisar se tal erro é proveniente das contas de resultado (custos, despesas e receitas, cujo resultado líquido refletirá diretamente no patrimônio líquido por ocasião de encerramento de exercício) ou das contas patrimoniais (contas ativas e passivas).
1 - Quando o erro provém das contas de resultado (fatos modificativos ou mistos) é necessário recorrer às técnicas de ajustes de exercícios anteriores.
Exemplo:
Após o encerramento do balanço em 31/12/X1, e o registro do livro, foi descoberto que por engano uma nota de despesa de 966,00, paga à vista, foi registrada contabilmente no valor de 699,00; deste modo, os lançamentos de ajuste poderiam ser da seguinte maneira:
D) Disponibilidades (AC)
C) Ajustes de exercícios anteriores (PL)
H) Estorno parcial de lançamento efetuado a maior em dd/mm/x1, NF 1234 de Gambiarras S/A
R$ 267,00
D) Ajustes de exercícios anteriores (PL)
C) Lucros ou Prejuízos Acumulados (PL)
H) Transferência entre as contas acima de lançamento efetuado a maior em dd/mm/x1, lançamento nº XXX
R$ 267,00
Nota: dependendo do regime de tributação da empresa, o lançamento de despesas a maior pode gerar uma diferença de impostos a pagar, e em caso positivo, o roteiro exposto acima também será utilizado.
2 - Quando o erro for proveniente de um fato permutativo, os ajustes de exercícios anteriores não são utilizados porque a falha reside na classificação das contas contábeis envolvidas no lançamento abrangendo contas ativas e/ou passivas.
Exemplo:
Após o encerramento do balanço em 31/12/X1, e o registro do livro, foi descoberto que por engano o pagamento de um fornecedor foi com cheque do Banco Rico, e não do Banco Muito Dinheiro; sendo assim, o lançamento de retificação pode ser da seguinte maneira:
D) Banco Muito Dinheiro
C) Banco Rico
H) Transferência entre as contas de lançamento efetuado com conta credora incorreta, cfe. lançamento XXX de dd/mm/X1
R$ Valor do Lançamento.
Agora, abrangendo sua dúvida:
no meu caso, seria os lançamentos normais de distribuição de lucro para o sócio que deixei de fazer?
Pelo conteúdo de seu texto compreende-se que em certo exercício o balanço foi encerrado, lucros reconhecidos, transferidos para o Patrimônio Líquido, e por razões particulares o setor contábil deixou de contabilizar o pagamento dos lucros.
Logo, como trata-se de um fato permutativo diminutivo (envolvendo apenas contas ativas e passivas e a simultânea diminuição), nada se fala sobre ajustes de exercícios anteriores e o lançamento de retificação pode ser da seguinte maneira:
D) Lucros ou Prejuízos do Exercício
C) Lucros a Pagar (PC)
R$ Valor a distribuir aos sócios
D) Lucros a Pagar (PC)
C) Disponibilidades
R$ Valor pago aos sócios
Fontes de estudo:
1 -
Res. CFC 1.179/2011:
46. A retificação de erro de período anterior deve ser excluída dos resultados do período em que o erro é descoberto. Qualquer informação apresentada sobre períodos anteriores, incluindo qualquer resumo histórico de dados financeiros, deve ser retificada para períodos tão antigos quanto for praticável. 2 -
Resolução CFC 750/1993:
Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.3 -
Res. CFC 1.330/201131. Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade e pode ser feito por meio de:
a) estorno;
b) transferência; e
c) complementação.
32. Em qualquer das formas citadas no item 31, o histórico do lançamento deve precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem.
33. O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente.
34. Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do registro para a conta adequada.
35. Lançamento de complementação é aquele que vem posteriormente complementar, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado.
36. Os lançamentos realizados fora da época devida devem consignar, nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do registro extemporâneo.