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Concessão de férias em véspera de feriado

Larissa Cristina

Larissa Cristina

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Recursos Humanos
há 11 anos Terça-Feira | 23 outubro 2012 | 09:37

Daniel, as férias não podem serem iniciadas (1º dia das férias) em sábados, domingos e feriados. Por exemplo, esse ano (2012) o dia 24 de dezembro cai em uma segunda-feira, dia útil. Logo, não há problema das férias serem iniciadas nesse dia. Mas, se o dia 24/12 caísse num sábado ou domingo, não seria possível.

Larissa Cristina

Larissa Cristina

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Recursos Humanos
há 11 anos Terça-Feira | 23 outubro 2012 | 09:39

PRECEDENTE NORMATIVO Nº. 100 - Férias. Início do período de gozo (positivo)

"O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal."

Espero ter ajudado!

Victor Leonardo

Victor Leonardo

Prata DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 23 outubro 2012 | 09:40

Daniel, esse dia é chamado por muitas empresas de dia-ponte, que antecede um feriado. Muitas empresas costumam compensar esse dia. Se trata de Férias Coletivas? Porque, como disse nossa colega Larissa, e de acordo com o Precedente Normativo nº 100 do TST, o início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal.

Até mais.

Pois não?
Skalete Porto

Skalete Porto

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 11 anos Terça-Feira | 6 novembro 2012 | 18:41

Victor Leonardo,

Não sei se pode me ajudar, mas vc sabe me dizer se quando a empresa realiza " ponte " desses feriados, ela pode obrigar o funcionário a compensar essas horas? Aqui na empresa onde eu trabalho, existe um acordo interno que quando tem um feriado na semana, na vespera faz uma escala para quem vai vim trabalhar ou não, só que se um folgar ele deve retornar 1 dias antes do vencimento das férias. Isso é errado né? Porque que eu saiba só pode realizar desconto das férias seria as faltas injustificadas (desde que seja maior que 5).

Obrigada! Aguardo respostas!

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