Lucas Betti de Vasconcellos
Iniciante DIVISÃO 1, Estagiário(a) Prezados, boa tarde!
Tenho dúvidas que tem consumido meu sono (hahaha!) e envolve (creio eu) o setor contabilista e o jurídico, o que foge da minha área administrativa de compreensão.
Bom, sou parte do conselho administrativo de um empresa de assistência técnica brasileira (interior de SP) que tem um contrato com uma empresa chinesa (inclusive, frequentamos muito este espaço para fazermos nosso contrato) nos seguintes termos:
- a empresa chinesa produz e importa as máquinas diretamente para oo cliente final e se responsabiliza SOZINHA pelos produtos; e nós APENAS prestamos assistência técnica no pós-venda mediante o pagamento de 2% (invoices) de tudo que eles vendem pra cá diretamente para o cliente final.
- Acontece que vários produtos estão vindo com defeito de fábrica irreparável e pra não perdemos o cliente estamos pagando nós mesmos do nosso bolso.
- Agora vamos cobrar o reembolso da China (eles vão pagar tranquilamente pois somos o mesmo grupo e tal), mas surgem algumas perguntas:
Partindo do pressuposto que não temos disposição no contrato sobre esse reembolso devido, surgiram algumas alternativas pra tentar deduzir o mínimo possível legal de tributos, quais sejam: poderemos cobrar o dinheiro EM ESPÉCIE, ou através de desconto maior no VALOR de produtos que eles nos fornecem em outros contratos. Pois bem,
1.Quais tributos incidem sobre este fato gerador - DINHEIRO que será remetido da empresa chinesa pra nós (empresa brasileira)? Somente os IRPJ + CSLL?
2. Se conseguirmos aditar o contrato (já que foi uma falha nossa não ter vislumbrado esse acontecimento) e colocarmos a cláusula com o reembolso (premiação, indenização, etc.), continuará incidindo os tributos acima ou conseguiremos economia tributária?
3. Se a empresa chinesa aumentar o desconto no VALOR dos outros produtos, quais tributos incidem aqui na empresa brasileira? Como faço pra declarar isso?
É o que cabia pontuar.
Meus caros, me desculpem pelo texto longo.
Muito Obrigado pelo tempo dedicado e pela gentileza,
Att,
Lucas