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Compensação de Salario maternidade

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Paulo Geovane Severo

Usuário Freqüente

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membro desde13/12/2006
cidadeCachoeiro de Itapemirim - ES
Postada:Quinta-Feira, 4 de abril de 2013 às 08:09:38
Bom dia a todos, gostaria de saber se existe tempo e limite de valor a compensar referente ao salario maternidade: ex: funcionária que entrou de licença maternidade, tem salário de R$ 1.635,00 x 4 ou seja 120 dias ou 4 meses = R$ 6.540,00 este seria o valor a compesar. Sê correto existe um período em que tenho que compensá-lo ou enquanto existir saldo posso compesar independente da quantidade de competências?
profissãoAssistente Contabilidade
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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quinta-Feira, 4 de abril de 2013 às 08:19:22
Bom Dia Paulo,

Até onde sei não existe prazo, você pode ir compensando até zerar o valor.

Atenciosamente
Suzana Sanches de Oliveira
Maria Eliana de Carvalho

Usuário 5 Estrelas

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde22/02/2012
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Quinta-Feira, 4 de abril de 2013 às 11:17:27

Paulo Geovane Severo

Mensalmente o sistema da folha ( creio que seja este o caso ) já fará a compensação até o limite possível, aí voce vai controlando e após o término continua até zerar.
Carlos Adriano Synderski

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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cidadeIrati - PR
Postada:Quinta-Feira, 4 de abril de 2013 às 11:21:40
Quando o valor a deduzir em GPS for superior às contribuições sociais previdenciárias devidas para o mês do pagamento do benefício ao segurado, o sujeito passivo poderá requerer o seu reembolso à RFB ou deduzir o saldo a seu favor no recolhimento das contribuições dos meses subseqüentes, sem o limite de 30% (compensação).

fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/reembolso.htm

Carlos Adriano Synderski
Synderski Contabilidade e Assessoria
Irati - Paraná
profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde11/07/2012
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quinta-Feira, 4 de abril de 2013 às 11:31:40
Pessoal...

A dúvida que ficou agora, é qual o prazo para compensar o que falta.

Por exemplo, para INSS retido em Nota Fiscal, o prazo é de até 5 anos, após esse prazo não pode compensar mais.

Para o Salário Maternidade, existe um prazo semelhante?

Atenciosamente
Suzana Sanches de Oliveira
Carlos Adriano Synderski

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde07/08/2012
cidadeIrati - PR
Postada:Quinta-Feira, 4 de abril de 2013 às 11:41:07
Suzana,

No mesmo site que postei acima fala sobre o prazo de compensacao

Att

Carlos

Carlos Adriano Synderski
Synderski Contabilidade e Assessoria
Irati - Paraná
Adriana Cesario

Usuário Novo

profissãoAnalista Pessoal
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membro desde07/08/2009
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 13 de maio de 2013 às 11:31:46
Você pode pedir reembolso pelo programa PERD/COMP da Receita. O prazo para restituição são de cinco anos.
Leia mais http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/reembolso.htm

Documentação Necessária à Instrução do Processo

I - Pedido de Reembolso de Quotas de Salário-Família e Salário-Maternidade , conforme modelo constante no Anexo VI da IN RFB nº 900, de 30/12/2008 , em duas vias, disponível na Internet no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br , assinadas pelo requerente ou pelo representante legal da empresa;

II - original e cópia simples ou cópia autenticada do contrato social e última alteração contratual que identifique os responsáveis pela administração ou pela gerência da sociedade, ou estatuto social e ata em que conste a atual diretoria da sociedade ou associação, ou o registro de firma individual ou de empresário individual, assim considerado pelo art. 931 da Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil), conforme o caso;

III - procuração por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, com poderes específicos para representar o requerente, se for o caso;

Os documentos específicos para instrução de processo relativo ao reembolso de quotas de salário-família, são:

I - original e cópia simples ou cópia autenticada da folha de pagamento que comprove o pagamento do salário-família;
II - a cópia da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado a filho;
III - caderneta de vacinação ou equivalente, quando dependente menor de sete anos de idade;
IV - comprovação semestral de frequência escolar a partir dos sete anos de idade;
V - laudo médico pericial emitido pelo INSS, no caso específico de filho inválido;
VI - outros documentos que possam substituir os documentos anteriores como comprovantes.
(art. 84 do Decreto nº 3.048/99 )

Os documentos específicos para instrução de processo relativo ao reembolso de valor correspondente a salário-maternidade, são:

I - o original e cópia simples ou cópia autenticada da folha de pagamento que comprove o pagamento do salário-maternidade;
II - o original e cópia simples ou cópia autenticada de atestado médico; ou
III - o original e cópia simples ou cópia autenticada da certidão de nascimento.
IV - outros documentos que possam substituir os documentos anteriores como comprovantes.

Quando o pedido de reembolso se referir a salário-família e a salário-maternidade, num mesmo requerimento, o processo deve ser instruído com os documentos relativos aos dois benefícios.

Prazos

O direito de realizar a compensação, pleitear a restituição ou o reembolso extingue-se em cinco anos contados do dia seguinte:

I - do recolhimento ou do pagamento indevido;
II - em que se tornar definitiva a decisão administrativa ou transitar em julgado a decisão judicial que tenha reformado, anulado ou revogado a decisão condenatória;
III - do vencimento da competência em que deixou de ser efetuado o reembolso, mediante dedução;
IV - do vencimento para recolhimento da retenção efetuada com base na nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços.

Adriana Cesário.

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