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Maranhão

Fazenda altera pauta de sorvetes

Portaria SEFAZ 280/2016

Esta Portaria inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os preços dos produtos que especifica.

27/07/2016 15:53:04

PORTARIA 280 SEFAZ, DE 20-7-2016
(DO-MA DE 25-7-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Sorvete

Fazenda altera pauta de sorvetes
Esta Portaria inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os preços dos produtos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados

SORVETE TR ADICIONAL	UNIDADE	VALOR R$
ABAC AX I AO V INH O	500G	R$ 12,50
ABAC AX I	500G	R$ 12,50
AM EIX A	500G	R$ 12,50
AM END OIM	500G	R$ 12,50
BEM CASA DO	500G	R$ 12,50
CARIOC A	500G	R$ 12,50
CHO C IRRESSISTIV EL	500G	R$ 12,50
CHO COLA TE	500G	R$ 12,50
COCO	500G	R$ 12,50
CREM E CO M PASSAS	500G	R$ 12,50
FLO CO S	500G	R$ 12,50
FLO CO S NEV AD OS	500G	R$ 12,50
FRUTAS TROPICAIS	500G	R$ 12,50
GOIA B A	500G	R$ 12,50
LEITE CON D EN SA DO	500G	R$ 12,50
M ARACUJÁ	500G	R$ 12,50
M O RAN G O	500G	R$ 12,50
NAPOLITANO	500G	R$ 12,50
PASSAS AO RUM	500G	R$ 12,50
PRESTIGIO	500G	R$ 12,50
SOM D E V ALSA	500G	R$ 12,50
TEN TAÇ ÃO	500G	R$ 12,50
TRIO BUENO	500G	R$ 12,50
TRO PICAL	500G	R$ 12,50
SORVETE REGIONAL	UNIDADE	VALOR R$
CASTANH A D O PAR Á	500g	R$ 15,80
CUPUAÇU	500g	R$ 15,80
TAPIOCA	500g	R$ 15,80
AÇAI	500g	R$ 15,80
M ESTIÇO	500g	R$ 15,80
SORVETE TR ADICIONAL	UNIDADE	VALOR R$
ABAC AX I	1000g	R$ 18,90
BEM CASADO	1000g	R$ 18,90
CARIOCA	1000g	R$ 18,90
CHO C IRRESSISTIV EL	1000g	R$ 18,90
CHOCOLATE	1000g	R$ 18,90
COCO	1000g	R$ 18,90
CREME COM PASSAS	1000g	R$ 18,90
FLOCOS	1000g	R$ 18,90
FLOCOS NEVADOS	1000g	R$ 18,90
FRUTAS TROPICAIS	1000g	R$ 18,90
LEITE CON D EN SA DO	1000g	R$ 18,90
MORANGO	1000g R$	18,90
NAPOLITANO	1000g	R$ 18,90
PASSAS AO RUM	1000g	R$ 18,90
PRESTIGIO	1000g	R$ 18,90
SOM DE VALSA	1000g	R$ 18,90
TENTAÇÃO	1000g	R$ 18,90
TRIO BUENO	1000g	R$ 18,90
TROPICAL	1000g	R$ 18,90
SORVETE REGIONAL	UNIDADE	VALOR R$
CASTANHA DO PARÁ	1000g	R$ 25,00
CUPUAÇU	1000g	R$ 25,00
TAPIOCA	1000g	R$ 25,00
AÇAI	1000g	R$ 25,00
MESTIÇO	1000g	R$ 25,00
S U N D A E S	U N ID A D E	V A L O R R $
SUND AE DE CH OCO LA TE	90g	R$ 4,00
SUND AE DE M O R AN GO	90g	R$ 4,00
SORVETES	UNIDADE	VALOR R$
ABACAXI	90g	R$ 4,00
AM EIX A	90g	R$ 4,00
AM ENDOIM	90g	R$ 4,00
BEM CASADO	90g	R$ 4,00
CASTANHA DO PARÁ	90g	R$ 4,00
CHOC IRRESISTÍVEL	90g	R$ 4,00
CHOCOLATE	90g	R$ 4,00
COCO 90g	R$	4,00
CREME COM PASSAS	90g	R$ 4,00
CUPUAÇU	90g	R$ 4,00
FLOCOS	90g	R$ 4,00
FLOCOS NEVADOS	90g	R$ 4,00
FRUTAS TROPICAIS	90g	R$ 4,00
GOIABA	90g	R$ 4,00
LEITE CONDENSADO	90g	R$ 4,00
MARACUJÁ	90g	R$ 4,00
M ORANGO	90g	R$ 4,00
PASSAS AO RUM	90g	R$ 4,00
SOM DE VALSA	90g	R$ 4,00
TAPIOCA	90g	R$ 4,00
AÇAI	90g	R$ 4,00
PICOLÉ SUCO DE FRUTA	UNIDADE	VALOR R$
PICOLÉ DE ABAC AX I	55g	R$ 1,50
PICOLÉ DE GROSELHA	55g	R$ 1,50
PICOLÉ DE LIM ÃO	55g	R$ 1,50
PICOLÉ DE M ARACUJÁ	55g	R$ 1,50
PICOLÉ DE TANGERINA	55g	R$ 1,50
PICOLÉ DE UVA	55g	R$ 1,50
PICOLÉ FRUTA +	UNIDADE	VALOR R$
PICOLÉ DE CAJÁ	55g	R$ 2,00
PICOLÉ DE M URICI	55g	R$ 2,00
PICOLÉ DE TAM ARINDO	55g	R$ 2,00
PICOLÉ CREM OSO	UNIDADE	VALOR R$
PICOLÉ DE AM ENDOIM	55g	R$ 2,00
PICOLÉ DE CHOCOLATE BRANCO	55g	R$ 2,00
PICOLÉ DE CHOCOLATE	55g	R$ 2,00
PICOLÉ DE COCO	55g	R$ 2,00
PICOLÉ DE GOIABA	55g	R$ 2,00
PICOLÉ DE LEITE CONDENSADO	55g	R$ 2,00
PICOLÉ DE M ILHO VERDE	55g	R$ 2,00
PICOLÉ DE M ORANGO	55g	R$ 2,00
PICOLÉ REGIONAL	UNIDADE	VALOR R$
PICOLÉ DE BACURI	50g	R$ 2,50
PICOLÉ DE CARAJÁS	50g	R$ 2,50
PICOLÉ DE CUPU	50g	R$ 2,50
PICOLÉ DE GRAVIOLA	50g	R$ 2,50
PICOLÉ DE TAPIOCA	50g	R$ 2,50
PICOLES COM AÇAI	UNIDADE	VALOR R$
PICOLÉ DE AÇAI	50g	R$ 3,00
PICOLÉ DE PARAENSE	50g	R$ 3,00
PICOLÉ COM COBERTURA	UNIDADE	VALOR R$
PICOLÉ DE BRIGADEIRO	60g R$	3,00
PICOLÉ DE CASTANHA DO PARÁ	60g	R$ 3,00
PICOLÉ DE COCO	60g	R$ 3,00
PICOLÉ DE CUPUAÇU	60g	R$ 3,00
TRUFA GELADA	70g	R$ 4,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda