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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 2/2017

Foram alterados valores dos Subgrupos MILHO e SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 10-2-2017.

13/02/2017 10:53:33

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 SAT, DE 8-2-2017
(DO-TO DE 13-2-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos MILHO e SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 10-2-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 10 de Fevereiro de 2017

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00002, de 08 de Fevereiro de 2017

Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO – SELECIONADO 50 kg	49,46	00002/2017	10/02/2017
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG	56,07	00002/2017	10/02/2017
9.2.9	T	MILHO DEBULHADO A GRANEL - T	745,77	00002/2017	10/02/2017
9.2.14	KG	SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA	9,27	00002/2017	10/02/2017
9.2.17	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 1	35,34	00002/2017	10/02/2017
9.2.17	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 2	52,03	00002/2017	10/02/2017
9.2.18	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 1	38,74	00002/2017	10/02/2017
9.2.18	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 2	54,12	00002/2017	10/02/2017

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

Subgrupo: SOJA COMERCIAL

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.7.1	SC	SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG	70,96	00002/2017	10/02/2017
11.7.3	KG	SOJA COMERCIAL KG	1,39	00002/2017	10/02/2017
11.7.5	KG	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – KG	4,63	00002/2017	10/02/2017
11.7.6	SC	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG	207,42	00002/2017	10/02/2017
11.7.7	T	SOJA A GRANEL - T	1087,92	00002/2017	10/02/2017

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS

MILHO

Classe 1	No produtor
Classe 2	Na cerealista