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26
Jun 2017
10:43

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT-TO 27/2017

data: 07/06/2017 - 81 acessos

INSTRUÇÃO NORMATIVA 27 SAT, DE 1-6-2017
(DO-TO DE 5-6-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos MILHO e SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 2-6-2017.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2 MILHO, 11.7 SOJA COMERCIAL, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 02 de Junho de 2017

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00027, de 01 de Junho de 2017

Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 kg

28,00

00027/2017

02/06/2017

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG

30,00

00027/2017

02/06/2017

9.2.9

T

MILHO DEBULHADO A GRANEL - T

419,00

00027/2017

02/06/2017

9.2.14

KG

SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA

9,70

00027/2017

02/06/2017

9.2.17

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 1

23,00

00027/2017

02/06/2017

9.2.17

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 2

37,00

00027/2017

02/06/2017

9.2.18

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 1

27,00

00027/2017

02/06/2017

9.2.18

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 2

43,50

00027/2017

02/06/2017

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS;
GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SOJA COMERCIAL

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.7.1

SC

SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG

58,00

00027/2017

02/06/2017

11.7.3

KG

SOJA COMERCIAL KG

1,00

00027/2017

02/06/2017

11.7.5

KG

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG

3,20

00027/2017

02/06/2017

11.7.6

SC

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG

192,00

00027/2017

02/06/2017

11.7.7

T

SOJA A GRANEL - T

971,00

00027/2017

02/06/2017


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