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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 27/2017

Foram alterados valores dos subgrupos MILHO e SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 2-6-2017.

07/06/2017 16:47:43

INSTRUÇÃO NORMATIVA 27 SAT, DE 1-6-2017
(DO-TO DE 5-6-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos MILHO e SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 2-6-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2 MILHO, 11.7 SOJA COMERCIAL, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 02 de Junho de 2017

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00027, de 01 de Junho de 2017

Grupo: CEREAIS Subgrupo: MILHO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 kg	28,00	00027/2017	02/06/2017
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG	30,00	00027/2017	02/06/2017
9.2.9	T	MILHO DEBULHADO A GRANEL - T	419,00	00027/2017	02/06/2017
9.2.14	KG	SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA	9,70	00027/2017	02/06/2017
9.2.17	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 1	23,00	00027/2017	02/06/2017
9.2.17	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 2	37,00	00027/2017	02/06/2017
9.2.18	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 1	27,00	00027/2017	02/06/2017
9.2.18	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 2	43,50	00027/2017	02/06/2017
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: SOJA COMERCIAL
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.7.1	SC	SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG	58,00	00027/2017	02/06/2017
11.7.3	KG	SOJA COMERCIAL KG	1,00	00027/2017	02/06/2017
11.7.5	KG	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG	3,20	00027/2017	02/06/2017
11.7.6	SC	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG	192,00	00027/2017	02/06/2017
11.7.7	T	SOJA A GRANEL - T	971,00	00027/2017	02/06/2017