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Maranhão

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência

Portaria SEFAZ 560/2017

06/12/2017 11:27:49

PORTARIA 560 SEFAZ, DE 28-11-2017
(DO-MA DE 1-12-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência
Foram incluídos os valores nas operações com as bebidas que especifica.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Cerveja Cerpa Prime Ow – Vidro Descartavel

350 ml

3,85

Cerveja Cerpa Export. – Vidro Descartavel

350 ml

3,50

Cerveja Cerpa Tijuca – Vidro Descartavel

350 ml

3,29

Cerveja Cerpa Darft - Lata

350 ml

1,80

Cerveja Cerpa Gold - Lata

350 ml

1,85

Cerveja Cerpa Prime - Lata

310 ml

3,16

Cerveja Cerpa Export - Lata

310 ml

3,00

Cerveja Cerpa Tijuca - Lata

269 ml

1,75

Cerveja Cerpa Darft – Lata

269 ml

1,50

Cerveja Cerpa Gold - Lata

269 ml

1,74

Cerveja Cerpa Tijuca – Retornável

600 ml

4,05

Cerveja Cerpa Tijuca OW – Descartavel

600 ml

5,42

Cerveja Cerpa Gold – Retornável

600 ml

3,46

Cerveja Cerpa Gold OW – Descartavel

600 ml

4,15

Cerveja Cerpa Draft - Retornável

600 ml

3,35

Cerveja Cerpa Darft OW – Descartavel

600 ml

3,95

Cerveja Cerpa Gold – Long Neck

355 ml

2,75

Cerveja Cerpa Darft – Long Neck

355 ml

3,05

Energético Amazon Power

269 ml

4,22


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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