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Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 52/2017

Foram acrescentados e alterados os subitens que especifica ao Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, com efeitos a partir de 7-12-2017.

08/12/2017 11:12:34

ATO NORMATIVO 52 UNATRI, DE 6-12-2017
(DO-PI DE 7-12-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram acrescentados e alterados os subitens que especifica ao Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, com efeitos a partir de 7-12-2017.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica acrescentado ao item 16 - espumante o subitem 144 e ficam acrescentados os subitens 490 e 491 ao item 17 - vinhos todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.
Art 2º Ficam alterados os subitens 92, 93 e 94 do item 16 – Espumante e os subitens 11, 12, 13, 18 e 212 do item 17 vinhos todos do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de dezembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO I
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
(....)
144	ESPUMANTE RIO SOL TRADITION BRUT BRANCO GARRAFA 750ML	un	52,90
17	VINHOS
(.....)
490	VINHO TINTO RIO SOL SYRAH MEIO SECO FINO GARRAFA 750ML	un	21,50
491	VINHO TINTO RIO SOL CABERNET SAUVIGNON SUAVE FINO GARRAFA 750ML	un	24,90

ANEXO II
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
(....)
92	ESPUMANTE NOCTURNO BRUT GARRAFA 750ML	un	56,55
93	ESPUMANTE NOCTURNO DULCE NATURAL GARRAFA 750ML	un	56,55
94	ESPUMANTE NOCTURNO BRUT ROSE GARRAFA 750ML	un	56,55
17	VINHOS
(.....)
11	VINHO TINTO LEYDA RESERVA CARMENERE GARRAFA 375ML	un	46,65
12	VINHO TINTO LEYDA RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 375ML	un	46,65
13	VINHO TINTO MANCURA ETNIA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML	un	29,00
(....)	un
18	VINHO TINTO LEYDA RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML	un	46,65
(....)	un
212	VINHO TINTO TERRAPURA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	un	56,55