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Alterada a tabela de preços referenciais do açúcar

Ato Normativo UNATRI 54/2017

Foram alterados os subitens 1, 2 e 3 do Anexo I-A do Ato Normativo 25 UNATRI 25, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 22-12-2017.

22/12/2017 14:46:00

ATO NORMATIVO 54 UNATRI, DE 21-12-2017
(DO-PI DE 22-12-2017)

AÇÚCAR - Base de Cálculo

Alterada a tabela de preços referenciais do açúcar
Foram alterados os subitens 1, 2 e 3 do Anexo I-A do Ato Normativo 25 UNATRI 25, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 22-12-2017.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subitens 1, 2 e 3 do Anexo I-A do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo único a este ato normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29/01/03)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I-A
Art. 1º, I e art. 6º, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEM

PRODUTOS

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO NACIONAL DE OUTROS ESTADOS.

1

Açúcar Cristal em saco de 50 kg

sc

138,00

2

Açúcar Cristal em embalagem pacote de 30 kg

fardo

82,80

3

Açúcar cristal em pacote de 1 kg

un

2,76


"

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