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Maranhão

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência

Portaria SEFAZ 32/2018

01/02/2018 09:57:58

PORTARIA 32 SEFAZ, DE 24-1-2018
(DO-MA DE 29-1-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência
Foram incluídos os valores nas operações com as cervejas que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Cerveja Província Pilsen	1000 ml	4,99
Cerveja Província Pilsen	600 ml	3,12
Cerveja Província Pilsen	473 ml	1,39
Cerveja Província Pilsen	350 ml	1,19
Cerveja Província Pilsen	269 ml	1,02
Cerveja Província Sem Álcool	600 ml	3,12
Cerveja Província Sem Álcool	355 ml	2,39
Cerveja Província Sem Álcool	350 ml	1,19
Cerveja Província Dunkel	600 ml	8,99
Cerveja Província European Red	600 ml	8,99
Cerveja Província Ipa	600 ml	8,99
Cerveja Província Weiss	600 ml	8,99
Cerveja Província Lager Puro Malte	355 ml	2,39
Cerveja Província Amber Lager	355 ml	2,63
Cerveja Província Session Ipa	355 ml	2,63
Cerveja Província Witbier	355 ml	2,63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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Portaria SEFAZ 32/2018

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