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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2615/2018

Foram incluídos, excluídos e alterados na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores das bebidas que especifica, com efeitos a partir de 22-2-2018.

21/02/2018 08:23:58

PORTARIA 2.615 SAT, DE 20-2-2018
(DO-MS DE 21-2-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Foram incluídos, excluídos e alterados na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores das bebidas que especifica, com efeitos a partir de 22-2-2018.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010,
CONSIDERANDO os pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, com informação dos respectivos valores;
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto, que confirmaram os valores informados pelos contribuintes interessados,
RESOLVE:
Art. 1° Incluir e alterar, a pedido, na tabela denominada Valor Real Pesquisado os produtos, conforme anexo.
Art. 2° Excluir código na tabela Valor Real Pesquisado do produto listado em anexo.
Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2018.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2615/2018

Cód.	Descrição do Produto	VRP R$	Status
70986	AGUA MINERAL ANTARES SEM GAS 500ML – PET	R$ 1,10	A
70987	AGUA MINERAL ANTARES COM GAS 500ML - PET	R$ 1,21	A
70803	BEBIDA ENERGETICA 8 SEGUNDOS 2000ML - PET	R$ 11,44	A
71019	BEBIDA ENERGETICA 8 SEGUNDOS 1000ML - PET	R$ 8,20	A
71020	BEBIDA ENERGETICA 8 SEGUNDOS 269ML – LATA	R$ 4,55	A
62922	BEBIDA ENERGETICA K ENERGY DRINK 2000ML – PET	R$ 8,32	A
72796	BEBIDA ISOTONICA IRONAGE LIMAO 500ML - PET	R$ 3,65	A
54414	CERVEJA BAVARIA 600ML - GARRAFA RETORNAVEL	R$ 4,08	A
71201	CERVEJA COLONIA LEVE SEM ALCOOL/ZERO ALCOOL 350ML – LATA	R$ 2,60	A
1577	CERVEJA COLONIA PILSEN 269ML – LATA	R$ 1,05	A
60105	CERVEJA COLONIA PILSEN 473ML – LATA	R$ 3,00	A
62787	CERVEJA GLACIAL 600ML - GARRAFA RETORNAVEL	R$ 2,71	A
70733	REFRIGERANTE FUNADA 2000ML – PET	R$ 4,36	A
70756	REFRIGERANTE RC COLA 2000ML – PET	R$ 4,36	A
62990	REFRIGERANTE FRUTUBA FUNADA 2000ML – PET	R$ 2,98	A
60914	REFRIGERANTE FUNADA 3000ML – PET	R$ 6,11	A
60407	REFRIGERANTE FUNADA 1500ML – PET	R$ 3,44	A
60782	REFRIGERANTE FUNADA 600ML - PET	R$ 2,37	A
62678	REFRIGERANTE FUNADA 250ML – PET	R$ 1,41	A
62680	REFRIGERANTE FUNADA 605ML – GARRAFA RETORNAVEL	R$ 1,42	A
70732	REFRIGERANTE FUNADA 350ML - LATA	R$ 2,06	A
71023	REFRIGERANTE RC COLA 350ML – LATA	R$ 1,92	A
62883	REFRIGERANTE MATE CHIMARRAO FUNADA 355ML - GARRAFA DESCARTAVEL	R$ 3,62	A
62849	REFRIGERANTE FUNADA 355ML – GARRAFA DESCARTAVEL	R$ 2,20	A
71574	GIM SEAGERS 980ML – GARRAFA	R$ 39,11	A
72948	AGUA MINERAL CRYSTAL SEM GAS 300ML – PET	R$ 1,20	I
72920	REFRIGERANTE SCHIN COLA 250ML - PET	R$ 0,99	I
72921	REFRIGERANTE SCHIN GUARANA 250ML - PET	R$ 0,99	I
72922	REFRIGERANTE SCHIN GUARANA POP 250ML - PET	R$ 0,99	I
72923	REFRIGERANTE SCHIN LARANJA 250ML – PET	R$ 0,99	I
72924	REFRIGERANTE SCHIN LIMAO 250ML - PET	R$ 0,99	I
72925	REFRIGERANTE SCHIN UVA 250ML - PET	R$ 0,99	I
72926	REFRIGERANTE SCHIN CITRUS 350ML – LATA	R$ 1,50	I
72927	REFRIGERANTE SCHIN COLA 350ML – LATA	R$ 1,50	I
92928	REFRIGERANTE SCHIN GUARANA 350ML – LATA	R$ 1,50	I
72929	REFRIGERANTE SCHIN GUARANA ZERO 350ML - LATA	R$ 1,50	I
72930	REFRIGERANTE SCHIN LARANJA 350ML - LATA	R$ 1,50	I
72931	REFRIGERANTE SCHIN TONICA 350ML - LATA R$	1,50	I
72932	REFRIGERANTE SCHIN CITRUS 2000ML - PET R$	2,86	I
72933	REFRIGERANTE SCHIN COLA 2000ML - PET R$	2,86	I
72934	REFRIGERANTE SCHIN GUARANA 2000ML - PET	R$ 2,86	I
72935	REFRIGERANTE SCHIN GUARANA ZERO 2000ML - PET	R$ 2,86	I
72936	REFRIGERANTE SCHIN LARANJA 2000ML – PET	R$ 2,86	I
72937	REFRIGERANTE SCHIN LIMAO 2000ML – PET	R$ 2,86	I
72938	REFRIGERANTE SCHIN POP 2000ML - PET	R$ 2,86	I
72939	REFRIGERANTE SCHIN UVA 2000ML – PET	R$ 2,86	I
72940	CERVEJA SOL PREMIUM 310ML – LATA	R$ 2,98	I
72941	CERVEJA AMSTEL 269ML - LATA	R$ 1,89	I
72942	CERVEJA AMSTEL 350ML - LATA	R$ 2,22	I
72943	CERVEJA AMSTEL 473ML - LATA	R$ 2,97	I
72944	CERVEJA AMSTEL 600ML - GARRAFA DESCARTAVEL	R$ 4,55	I
72945	CERVEJA AMSTEL 600ML - GARRAFA RETORNAVEL	R$ 5,68	I
72946	DERIV. VODKA KRISKOF MENTA COM LIMAO 900ML - GARRAFA	R$ 8,50	I
72947	COQUETEL JAMBULERA 900ML - GARRAFA	R$ 9,20	I
72758	LICOR STOCK CASSIS 720ML - GARRAFA	R$ 46,12	E

TIPO: I-Inclusão, A-Alteração, E-Exclusão