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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2619/2018

Esta Portaria altera, com efeitos a partir de 15-3-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos soja em grão e algodão em pluma.

14/03/2018 11:27:23

PORTARIA 2.619 SAT, DE 13-3-2018
(DO-MS DE 14-3-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria altera, com efeitos a partir de 15-3-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos soja em grão e algodão em pluma.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e algodão em pluma, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de março de 2018.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2619/2018

SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão - a granel	kg	1,08
512	Soja em grão - ensacado	sc 60kg	64,80
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão - a granel	kg	1,35
17638	Soja em grão – ensacad	o sc 60kg	81,00
ALGODÃO EM PLUMA
40	Algodão em pluma 11	kg	6,27
1399	Algodão em pluma 11	ar	94,04
59932	Algodão em pluma 12	kg	6,12
59949	Algodão em pluma 12	ar	91,73
59951	Algodão em pluma 13	kg	6,05
59964	Algodão em pluma 13	ar	90,74
58207	Algodão em pluma 21	kg	6,30
58210	Algodão em pluma 21	ar	94,54
58222	Algodão em pluma 22	kg	6,24
58230	Algodão em pluma 22	ar	93,55
58248	Algodão em pluma 23	kg	6,17
58250	Algodão em pluma 23	ar	92,55
58263	Algodão em pluma 31	kg	6,27
58276	Algodão em pluma 31	ar	94,04
72164	Algodão em pluma 31	ton	6270,00
58289	Algodão em pluma 32	kg	6,20
58295	Algodão em pluma 32	ar	93,05
58303	Algodão em pluma 33	kg	6,14
58316	Algodão em pluma 33	ar	92,06
58329	Algodão em pluma 34	kg	6,00
58331	Algodão em pluma 34	ar	90,07
58344	Algodão em pluma 41	kg	6,18
58357	Algodão em pluma 41	ar	92,72
72165	Algodão em pluma 41	ton	6180,00
59390	Algodão em pluma 42	kg	6,12
59403	Algodão em pluma 42	ar	91,73
59411	Algodão em pluma 43	kg	6,05
59428	Algodão em pluma 43	ar	90,74
59435	Algodão em pluma 44	kg	5,92
59443	Algodão em pluma 44	ar	88,75
59456	Algodão em pluma 51	kg	6,07
59469	Algodão em pluma 51	ar	91,07
59471	Algodão em pluma 52	kg	6,00
59484	Algodão em pluma 52	ar	90,07
59497	Algodão em pluma 53	kg	5,94
59505	Algodão em pluma 53	ar	89,08
59518	Algodão em pluma 54	kg	5,81
59524	Algodão em pluma 54	ar	87,10
59537	Algodão em pluma 61	kg	6,00
59540	Algodão em pluma 61	ar	90,07
59552	Algodão em pluma 62	kg	5,94
59565	Algodão em pluma 62	ar	89,08
59572	Algodão em pluma 63	kg	5,87
59580	Algodão em pluma 63	ar	88,09
59593	Algodão em pluma 71	kg	5,85
59601	Algodão em pluma 71	ar	87,76