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Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 86/2018

Foram incluídos os valores nas operações com os chopps e cervejas que especifica.

14/03/2018 20:48:37

PORTARIA 86 SEFAZ, DE 5-3-2018
(DO-MA DE 9-3-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a tabela de valores de referência
Foram incluídos os valores nas operações com os chopps e cervejas que especifica.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Chopp Paulistânia Largo do Café - Stout

1000 ml

9,96

Chopp HB Original

 1000 ml

 24,00

Chopp HB Weissbier

 1000 ml

 24,00

Chopp Erdinger Tradicional

 1000 ml

24,00

Chopp Erdinger Urweisse

1000 ml

 24,00

Chopp Erdinger Dunkel

1000 ml

24,00

Chopp Erdinger Oktoberfest

 1000 ml

24,00

Chopp Warsteiner Clara

1000 ml

 24,00

Chopp Warsteiner Double Hopped

 1000 ml

24,00

Cerveja Badger Golden Champion

 500 ml

 17,90

Cerveja Badger First Call

500 ml

17,90

Cerveja Badger Tangle Foot

 500 ml

 17,90

Cerveja Badger Fursty Ferret

500 ml

 17,90

Cerveja Badger Wild Wader

 500 ml

 17,90

Cerveja Erdinger Tradicional – Lata

 500 ml

9,00

Cerveja Erdinger Dunkel – Lata

 500 ml

9,00

Cerveja Erdinger Sem Álcool – Lata

 500 ml

9,00


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
 Secretário de Estado da Fazenda

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