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22
Jul 2018
03:29

Sefaz divulga índices para atualização de valores

Instrução Normativa RE-RS 30/2018

data: 12/07/2018 - 77 acessos

INSTRUÇÃO NORMATIVA 30 RE, DE 2018
(DO-RS DE 12-7-2018)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração

 Sefaz divulga índices para atualização de valores
Esta alteração da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98, divulga o valor da UIF-RS para fins de benefícios do Fundopem/RS para o mês de agosto de 2018. 
 
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):
1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de agosto de 2018, com fundamento no Decreto nº 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:

Ano

Mês

Valor (R$)

"2018

Ago

25,44"


2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
 
MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,
Subsecretário da Receita Estadual.
 
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