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Mato Grosso

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de bebidas

Portaria SEFAZ 84/2016

Foram inntroduzidas modificações na Portaria 57 SEFAZ, de 29-3-2016, que instituiu preços relativos à substituição tributária nas operações com bebidas.

04/05/2016 10:35:06

PORTARIA 84 SEFAZ, DE 2-5-2016
(DO-MT DE 3-5-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de bebidas
Foram introduzidas modificações na Portaria 57 SEFAZ, de 29-3-2016, que instituiu preços relativos à substituição tributária nas operações com bebidas.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado com os incisos VIII e XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pela Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no § 6º do seu artigo 8º, inserida no ordenamento mato-grossense conforme § 8º do artigo 13 combinado com artigo 12 da Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, bem como com o artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014;
CONSIDERANDO, também, o disposto no artigo 88 do referido Regulamento;
RESOLVE:
Art. 1° O Anexo Único da Portaria n° 057/2016-SEFAZ, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - revogados os itens: 90 e 288 do grupo I; 27 a 29 do grupo VII; 414, 420, 422, 741, 1282, 1742 e 1940 do grupo VIII;
II - alterados os itens: 260 do grupo III; 58 e 79 a 101 do grupo V; 173 a 182 do grupo VII; 413 e 418 do grupo VIII; 21 e 22 do grupo X; 6 do grupo XI; 53 e 71 a 78 do grupo XII; 104 a 107 do grupo XVI;
III - acrescentados os itens: 261 a 266 ao grupo III; 102 a 107 ao grupo V;
183 a 254 ao grupo VII; 23 a 31 ao grupo X; 7 ao grupo XI; 79 ao grupo XII; e 108 ao grupo XVI.
Art. 2° Em decorrência das alterações previstas no artigo 1° desta portaria, o Anexo Único da Portaria n° 057/2016-SEFAZ, passa a vigorar com as alterações previstas no Anexo Único desta portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ADILSON GARCIA RÚBIO

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
PORTARIA Nº 084/2016-SEFAZ

“ANEXO ÚNICO

I - CERVEJAS

Ordem

Código

Descrição

UN

Valor
R$

...

...

...

...

...

90

 

(revogado)

 

 

...

...

...

...

...

288

 

(revogado)

 

 

...

...

...

...

...

...

III - REFRIGERANTES
 

Ordem

Código

Descrição

UN

Valor
R$

...

...

...

...

...

260

220210000939

Refrigerante Coca Cola Life lata 250 ml

UN

1,45

261

220210000940

Refrigerante Coca Cola Life lata 350 ml

UN

2,09

262

220210000941

Refrigerante Coca Cola Life Pet 1000 ml

UN

2,68

263

220210000942

Refrigerante Coca Cola Life Pet 1500 ml

UN

4,29

264

220210000943

Refrigerante Coca Cola Life Pet 2000 ml

UN

5,39

265

220210000944

Refrigerante Sprite Pet 250 ml

UN

1,25

266

220210001085

Demais Refrigerantes - PM Litro

L

22,36

...

V - ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL
 

Ordem

Código

Descrição

UN

Valor
 R$

...

...

...

...

...

58

220110000481

Água Puríssima Garrafão 20l

UN

9,56

...

...

...

...

...

79

220110000482

Água Crystalina Garrafão 20l

UN

9,56

80

220110000483

Água Lebrinha Garrafão 20l

UN

8,63

81

220110000484

Água Buriti Garrafão 20l

UN

8,29

82

220110000485

Água Jaciara Garrafão 20l

UN

7,67

83

220110000486

Água Excelência Garrafão 20l

UN

7,50

84

220110000487

Água Finíssima Garrafão 20l

UN

7,25

85

220110000392

Água Outras 1000ml - com gás

UN

2,69

86

220110000391

Água Outras 1000ml - sem gás

UN

2,19

87

220110000394

Água Outras 1250ml - com gás

UN

3,44

88

220110000393

Água Outras 1250ml - sem gás

UN

2,44

89

220110000414

Água Outras 1500ml - com gás

UN

3,72

90

220110000413

Água Outras 1500ml - sem gás

UN

3,31

91

220110000421

Água Outras 2000ml - com gás

UN

4,96

92

220110000420

Água Outras 2000ml - sem gás

UN

3,90

93

220110000303

Água Outras 200ml - sem gás

UN

0,63

94

220110000310

Água Outras 300ml - sem gás

UN

0,86

95

220110000312

Água Outras 300ml com gás

UN

1,43

96

220110000321

Água Outras 350ml - com gás

UN

1,52

97

220110000320

Água Outras 350ml - sem gás

UN

1,68

98

220110000376

Água Outras 501 a 600ml - com gás

UN

2,57

99

220110000375

Água Outras 501 a 600ml - sem gás

UN 1,90

 

100

220110000385

Água Outras 501 a 750ml Vidro importada - com gás

UN

16,90

101

220110000470

Água Outras 501 a 750ml Vidro importada - sem gás

UN

14,00

102

220110000440

Água Outras Garrafão 10L

UN

8,63

103

220110000446

Água Outras Garrafão 20L

UN

8,40

104

220110000431

Água Outras Garrafão de 5 a 6L

UN

6,48

105

220110000368

Água Outras Importada Até 500ml - com gás

UN

12,29

106

220110000367

Água Outras Marcas 500ml - com gás

UN

1,92

107

220110000366

Água Outras Marcas 500ml - sem gás

UN

1,64

...

VII - VINHOS ESPUMANTES/ESPUMOSOS/FRISANTES
 

Ordem

Código

Descrição

UN

Valor
R$

...

...

...

...

...

27

 

(revogado)

 

 

28

 

(revogado)

 

 

29

 

(revogado)

 

 

...

..

. ...

...

...

173

220410900010

Vinho Espumante Br Chuva De Prata - 660ml

UN

15,81

174

220410900011

Vinho Espumante Br De Greville - 750ml

UN

64,41

175

220410900013

Vinho Espumante Br Peterlongo Espuma De Prata - 660ml

UN

16,78

176

220410900014

Vinho Espumante Br Nero GRF 187ml Brut

UN

20,48

177

220410900015

Vinho Espumante Br Nero GRF 187ml Brut Rose

UN

19,94

178

220410900016

Vinho Espumante Br Nero GRF 187ml Moscatel

UN

19,53

179

220410900017

Vinho Espumante Br Nero GRF 750ml Brut

UN

47,55

180

220410900018

Vinho Espumante Br Nero GRF 750ml Brut Rose

UN

50,49

181

220410900019

Vinho Espumante Br Nero GRF 750ml Moscatel

UN

41,06

182

220410900020

Vinho Espumante Br Aurora Boreal GRF 187ml Moscatel

UN

12,86

183

220410900021

Vinho Espumante Br Aurora Boreal GRF 187ml Prosecco

UN

12,86

184

220410900022

Vinho Espumante Br Aurora GRF 750ml Demi Sec

UN

28,90

185

220410900023

Vinho Espumante Br Aurora GRF 750ml Moscatel Bco

UN

27,27

186

220410900024

Vinho Espumante Br Aurora GRF 750ml Moscatel Rose

UN

32,52

187

220410900025

Vinho Espumante Br Aurora GRF 750ml Prosecco

UN

24,20

188

220410900026

Vinho Espumante Br Conde Foucauld GRF 750ml Brut Bco

UN

23,10

189

220410900027

Vinho Espumante Br Conde Foucauld GRF 750ml Brut Rose

UN

23,10

190

220410900028

Vinho Espumante Br Conde Foucauld GRF 750ml Demi Sec Bco

UN

23,10

191

220410900029

Vinho Espumante Br Conde Foucauld GRF 750ml Demi Sec Rose

UN

23,10

192

220410900030

Vinho Espumante Br Casa Valduga Arte GRF 750ml Brut

UN

56,64

193

220410900034

Vinho Espumante Br Chandon Baby 187ml Demi Seco

UN

24,97

194

220410900035

Vinho Espumante Br Chandon Baby 187ml Rose

UN

29,59

195

220410900036

Vinho Espumante Br Chandon GRF 750ml Brut Bco

UN

90,09

196

220410900037

Vinho Espumante Br Chandon GRF 750ml Brut Rose

UN

90,09

197

220410900038

Vinho Espumante Br Chandon GRF 750ml Demi Sec Bco

UN

90,09

198

220410900042

Vinho Espumante Br Salton Gfa 375ml Brut

UN

19,46

199

220410900043

Vinho Espumante Br Salton GRF 375ml Moscatel

UN

19,69

200

220410900044

Vinho Espumante Br Salton GRF 660ml M Doce

UN

21,40

201

220410900045

Vinho Espumante Br Salton GRF 750ml Brut

UN

37,72

202

220410900046

Vinho Espumante Br Salton GRF 750ml Moscatel

UN

37,72

203

220410900047

Vinho Espumante Br Salton GRF 750ml Prosecco Brut

UN

46,95

204

220410900048

Vinho Espumante Br Terranova GRF 250ml Moscatel Bco

UN

17,55

205

220410900049

Vinho Espumante Br Terranova GRF 750ml Brut

UN

37,28

206

220410900050

Vinho Espumante Br Terranova GRF 750ml Demi Sec

UN

37,28

207

220410900051

Vinho Espumante Br Terranova GRF 750ml Moscatel Bco

UN

37,28

208

220410900062

Vinho Espumante Br Rio Bravo Mioranza Moscatel 750ml

UN

31,53

209

220410900063

Vinho Espumante Br Rio Bravo Mioranza Brut 750ml

UN

31,53

210

220410900064

Vinho Espumante Br Rio Bravo Mioranza Demi-Sec 750ml

UN

31,53

211

220410900065

Vinho Espumante Br Rio Bravo Mioranza Rose Brut 750ml

UN

31,53

212

220410900066

Vinho Espumante Br Mioranza Reserva da Família Moscatel 750ml

UN

20,80

213

220410900067

Vinho Espumante Br Lunar Oro Asti Moscatel - GRF 750ml

UN

31,53

214

220410900068

Vinho Espumante Br Lunar Oro Brut - GRF 750ml

UN

31,53

215

220410900069

Vinho Espumante Br Lunar Oro Brut Rosé - GRF 750ml

UN

31,53

216

220410900070

Vinho Espumante Br Lunar Perfetto Moscatel- GRF 750ml

UN

25,22

217

220410900071

Vinho Espumante Br Lunar Perfetto Brut- GRF 750ml

UN

25,22

218

220410900072

Vinho Espumante Br Lunar Perfetto Prosecco- GRF 750ml

UN

27,69

219

220410900073

Vinho Espumante Br Lunar Meio Doce Moscatel - GRF 750

UN

17,40

220

220410900074

Vinho Espumante Br Lunar Meio Doce Brut - GRF 750

UN

17,40

221

220410900075

Vinho Espumante Br Marcus James Bco Brut 750 ml

UN

18,20

222

220410900076

Vinho Espumante Br Marcus James Bco Demi 750 ml

UN

20,16

223

220410900077

Vinho Espumante Br Aurora Brut Chardonnay 750 ml

UN

44,75

224

220410900078

Vinho Espumante Br Aurora Bco Brut Pinot Noir 750 ml

UN

45,64

225

220410900079

Vinho Espumante Br St Germain Bco Brut 660 ml

UN

11,20

226

220410900080

Vinho Espumante Br St Germain Bco Demi 660 ml

UN

11,20

227

220410900082

Vinho Espumante Br Aurora Bco Brut 750 ml

UN

31,79

228

220410900083

Vinho Espumante Br Aurora Bco Brut 187 ml

UN

9,95

229

220410900084

Vinho Espumante Br Aurora Demi Sec 187 ml

UN

9,95

230

220410900085

Vinho Espumante Br Aliança Brut 750 ml

UN

22,89

231

220410900086

Vinho Espumante Br Aliança Moscatel (Asti) 750 ml

UN

21,99

232

220410900087

Vinho Espumante Br Santa Colina Brut 750 ml

UN

21,90

233

220410900088

Vinho Espumante Br Santa Colina Demi-Sec 750 ml

UN

21,90

234

220410900089

Vinho Espumante Br Santa Colina Moscatel 750 ml

UN

20,99

235

220410900090

Vinho Espumante Br Santa Colina Moscatel Rose 750 ml

UN

21,90

236

220410900091

Vinho Espumante Br Filtrado Prestige Bco Doce 660 Ml

UN

6,49

237

220410900092

Vinho Espumante Br Filtrado Prestige Rose Doce 660 Ml

UN

6,49

238

220410900093

Vinho Frisante Br Marcus James happy hour bco 735 ml

UN

17,25

239

220410900094

Vinho Frisante Br St Germain rose suave 750 ml

UN

11,67

240

220410900095

Vinho Frisante Br St Germain bco suave 750 ml

UN

11,67

241

220410900096

Vinho Frisante Br St Germain tto suave 750 ml

UN

12,92

242

220410900097

Vinho Filtrado Doce Br Collina Del Sole Branco 660 ml

UN

7,99

243

220410900098

Vinho Filtrado Doce Br Collina Del Sole Rosado 660 ml

UN

7,99

244

220410900099

Vinho Frisante Br Bco Suave Mioranza - 750ml

UN

17,50

245

220410900277

Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Fino Importado - 187 a 499ml

UN

28,32

246

220410900276

Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Importado - 187 a 499ml

UN

45,00

247

220410900278

Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Importado - 500 a 1000ml

UN

96,79

248

220410900271

Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Nacional - 187 a 499ml

UN

19,53

249

220410900275

Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Nacional - 4000 a 5000ml

UN

49,80

250

220410900273

Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Nacional - 500 a 1000ml

UN

41,09

251

220410900279

Out. Marc. Vinho Fino Espumante/Espumoso/Frisante Importado - 500 a 1000ml

UN

342,49

252

220410900272

Out. Marc. Vinho Fino Espumante/Espumoso/Frisante Nacional - 187 a 499ml

UN

32,59

253

220410900274

Out. Marc. Vinho Fino Espumante/Espumoso/Frisante Nacional - 500 a 1000ml

UN

73,25

254

OBS.:

Para Kits, multiplicar quant. do item x preço unitário da pauta

 

 


VIII - VINHOS
 

Ordem

Código

Descrição

UN

Valor
R$

...

...

...

...

413

220429190526

Vinho Br Aurora Milesime Cabernet Tto 750ml

UN

97,17

414

 

(revogado)

 

 

...

...

...

...

418

220429190529

Vinho Br Aurora Reserv Chardon 750ml

UN

37,95

...

...

...

..

420

 

(revogado)

 

 

...

...

...

...

422

 

(revogado)

 

 

...

...

...

...

741

 

(revogado)

 

 

...

...

...

...

1282

 

(revogado)

 

 

...

...

...

...

1742

 

(revogado)

 

 

...

...

...

...

1940

 

(revogado)

 

 

...

...

...

...

...

X - APERITIVOS E AMARGOS
 

Ordem

Código

Descrição

UM

Valor
 R$

...

...

...

...

21

220890000033

St. Remy 50 ml

UN

7,20

22

220890000034

Mezzamaro Bitter 50 ml

UN

7,20

23

220890000035

Mezzamaro Bitter 1000 ml

UN

24,87

24

220890000036

Batida Myska Laranja 257 ml

UN

8,28

25

220890000037

Batida Myska Menta 257 ml

UN

8,28

26

220890000038

Batida Myska Chocolate 257 ml

UN

8,28

27

220890000039

Batida Myska Cacau 257 ml

UN

8,28

28

220890000040

Batida Myska Morango 257 ml

UN

8,28

29

220890000041

Batida Myska Pêssego 257 ml

UN

8,28

30

220890000054

Marcas Nac. Comp. Simil. Marc. Campari e Underberg- 900/ 920ml

UN

24,87

31

220890000055

Outras Marcas Import. Comp. Simil. às Marc. Campari e Underberg

UN

43,83


XI - OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS
 

Ordem

Código

Descrição

UN

Valor
 R$

...

...

...

...

...

6

220600100011

Steinhaeger Stock 980 ml

UN

32,00

7

220600100006

Outras Sidras e Fermentados Nacionais - Até 1000ml

UN

9,39


XII - WHISKY
 

Ordem

Código

Descrição

UN

Valor
R$

...

...

...

...

...

53

220830200072

Logan Heritage Gfa 700 ml

UN

130,00

...

...

...

...

...

71

220830200080

Logan Gfa 1000 ml

UN

77,00

72

220830200049

Outras Marcas Fino Importado - GRF Até 1000 ml

UN

1.539,99

73

220830200048

Outras Marcas Importado, 21 anos - GRF Até 1000 ml

UN

438,90

74

220830200045

Outras Marcas Importado, até 8 anos - GRF Até 1000ml

UN

160,22

75

220830200047

Outras Marcas Importado, de 13 a 18 anos - GRF Até 1000 ml

UN

399,00

76

220830200046

Outras Marcas Importado, de 9 a 12 anos - GRF Até 1000ml

UN

176,25

77

220830200044

Outras Marcas Import., Engar. em Terr. Nac. - GRF Até 1000ml

UN

139,33

78

220830200043

Outras Marcas Nacional - GRF até 1000ml

UN

77,80

79

Obs.:

Para Kits, multiplicar quant. do item x preço unitário da pauta

 

 


XVI -LICORES
 

Ordem

Código

Descrição

UN

Valor
 R$

...

...

...

...

...

104

220870000118

Licor Stock Whisky Mark One com Mel 980 ml

UN

27,00

105

220870000034

Outras Marcas Importado - 501 a 1000ml

UN

122,90

106

220870000033

Outras Marcas Importado - Até 500ml

UN

35,96

107

220870000032

Outras Marcas Nacional - 501 a 1000ml

UN

60,00

108

220870000031

Outras Marcas Nacional - Até 500ml

UN

17,98

...”

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