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Contábeis o portal da profissão contábil

22
May 2017
14:34

hoje 22/05/2017

Cronograma da Previdência pode mudar com crise política, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (22) que o cronograma da reforma da Previdência poderá sofrer mudanças em função dos acontecimentos políticos da semana passada, mas defendeu que os efeitos positivos não são... leia mais +

Legislação - Hoje 13:53 - 167 acessos.

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Decore: sistema completa um ano

O sistema eletrônico para a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) foi iniciado em 16 de maio de 2016 com o objetivo de tornar e emissão documento mais ágil e confiável. A Decore é utilizada... leia mais +

Contábil - Hoje 13:47 - 173 acessos.

Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018

Os empresários brasileiros terão acesso, a partir de 2018, a um sistema de escrituração digital que vai estruturar todas as informações relacionadas aos trabalhadores. Já disponível no âmbito do trabalho doméstico, o módulo... leia mais +

Pessoal - Hoje 11:07 - 531 acessos.

Lançado programa que formaliza empreendedor de comunidade

Com o Favela Mais, lojistas podem agora também ter acesso a empréstimos de até R$ 20 mil para investimentos, com 36 meses para pagar e seis de carência As favelas de Paraisópolis e Heliópolis serão os pontos de lançamento, neste sábado,... leia mais +

Legislação - Hoje 11:06 - 276 acessos.

DCTF – Inativa e Sem movimento 2017, entrega suspensa

A entrega da DCTF Inativa a partir de janeiro de 2017 está suspensa? A suspensão da  DCTF Inativa e Sem movimento a partir da competência janeiro de 2017  consta apenas de uma Nota divulgada pela Receita Federal no seu endereço eletrônico.  ... leia mais +

Tributário - Hoje 10:27 - 5.373 acessos.

Lei de recuperação fiscal dos estados é publicada no Diário Oficial

A lei foi sancionada, sem vetos, na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A medida permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, prorrogáveis por igual período,... leia mais +

Tributário - Hoje 10:26 - 271 acessos.

Ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo de contribuição ao INSS

A decisão que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido utilizada como precedente para outros tributos, inclusive por ministros. Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso se valeram do entendimento... leia mais +

Tributário - Hoje 10:24 - 626 acessos.

Grupo de profissionais contábeis discute normas para clubes de futebol

Um grupo especial formado por entidades esportivas para discutir a adequação de normas contábeis para os clubes de futebol brasileiros esteve reunido esta semana pela primeira vez em Brasília. O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e entre... leia mais +

Legislação - Hoje 09:24 - 266 acessos.

Policiais são proibidos de fazer greve, decide o STF

O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. É obrigatória a participação do Poder Público... leia mais +

Pessoal - Hoje 08:13 - 344 acessos.

DCTF – Inativa e sem movimento 2017? Atraso do programa gera reclamação.

Sabe-se que há atraso tanto na liberação do programa como também na publicação da norma para prorrogar o prazo de entrega da DCTF inativa 2017 e também a obrigação sem movimento, cujo prazo está previsto para 22 de maio deste ano.... leia mais +

Tributário - Hoje 08:10 - 12.005 acessos.

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Receita Federal Permitirá Pagamento de Débitos Previdenciários em até 200 parcelas.

Tributário - Hoje 08:10 - 4.660 acessos.

Receita Federal Permitirá Pagamento de Débitos Previdenciários em até 200 parcelas.

Um novo Parcelamento de Débitos Previdenciários foi criado através da Medida Provisória 778/2017, e abrange dívidas de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas autarquias e fundações públicas.... leia mais +

Mudanças governamentais alteram modelos de Contabilidade

Com a Legislação Tributária brasileira em constante mudança em busca da modernização dos processos e a necessidade das empresas de um posicionamento estratégicos sobre tributos e obrigações acessórias a serem cumpridas, o antigo ‘guarda... leia mais +

Contábil - Hoje 08:10 - 486 acessos.

Nada mais patriótico que salvar a economia

Os nossos sacrossantos fundamentos econômicos e democráticos estão passando por uma prova de fogo. Mas cremos que o Brasil sairá desta crise mais fortalecido. São dores do ritual de passagem para a maioridade. Não é possível fazer política... leia mais +

Economia - Hoje 08:07 - 298 acessos.

FMI projeta crescimento de 0,2% para o Brasil em 2018

O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta um crescimento de 0,2% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e uma expansão econômica de 1,7% para 2018. “O crescimento em 2017 será sustentado pela safra de soja, pelo aumento do consumo, impulsionado pela liberação... leia mais +

Economia - Hoje 08:06 - 232 acessos.

PIS e COFINS-Importação – Base de cálculo e a Devolução do valor pago indevidamente

Tributário - Hoje 08:04 - 874 acessos.

PIS e COFINS-Importação – Base de cálculo e a Devolução do valor pago indevidamente

O ICMS incidente no desembaraço aduaneiro não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins-Importação; o contribuinte pode solicitar devolução das contribuições pagas indevidamente sobre a importação A partir... leia mais +

ICMS-ST – Simples Nacional paulista e o código de recolhimento da GARE-ICMS

Tributário - Hoje 08:01 - 501 acessos.

ICMS-ST – Simples Nacional paulista e o código de recolhimento da GARE-ICMS

São Paulo esclarece utilização do código de recolhimento do imposto devido a título de Substituição Tributária  Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional, Substituto Tributário para recolher o ICMS-ST apurado nas... leia mais +

19/05/2017

DASN-SIMEI: Declaração anual deverá ser enviada até 31/05/2017

Está obrigado à entrega da DASN-SIMEI/2017 ano calendário de 2016 o empresário individual optante pelo SIMEI em algum período do ano de 2016.   Na DASN-SIMEI deverá ser informada:   I - A receita bruta total auferida em 2016;   II - A receita bruta... leia mais +

Tributário - 19/05/2017 16:18 - 837 acessos.

Empresas de vigilância e segurança Junta comercial não exigirá aprovação prévia na abertura

A Instrução Normativa Drei nº 41/2017 - DOU 1 de 18.05.2017,  alterou o item 5 do anexo da Instrução Normativa Drei nº 14/2013, que trata dos atos sujeitos à aprovação prévia de órgãos e entidades governamentais,... leia mais +

Legislação - 19/05/2017 15:21 - 655 acessos.

Assinatura Digital da ECD

Toda Escrituração Contábil Digital – ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3. O contador/contabilista... leia mais +

Contábil - 19/05/2017 14:59 - 1.038 acessos.

Reforma trabalhista é suspensa e oposição quer barrar a proposta no Senado

Com a crise institucional do governo, a tramitação da reforma trabalhista no Senado foi suspensa e considerada "secundária" pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que é o relator da proposta nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais... leia mais +

Legislação - 19/05/2017 13:43 - 2.301 acessos.

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Projeto exclui gorjetas da base de cálculo do ICMS

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 338/17, deputado Herculano Passos (PSD-SP), que exclui as gorjetas (10%) da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) devido por microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto... leia mais +

Tributário - 19/05/2017 13:42 - 1.072 acessos.

Movimento quer aprovação do Refis para as empresas do Supersimples

Começa a ser costurada mais uma barganha em troca de apoio às reformas trabalhista e previdenciária: é a inclusão dos pequenos negócios em novo parcelamento de dívidas fiscais Brasília - Ganhou força nesta última quinta-feira (18)... leia mais +

Tributário - 19/05/2017 13:41 - 1.582 acessos.

Carf reconhece responsabilidade solidária em aquisição de debêntures

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a responsabilização solidária em operações de aquisição de debêntures. Duas turmas julgaram e mantiveram nesta semana autuações fiscais contra uma companhia que incorporou... leia mais +

Economia - 19/05/2017 13:04 - 413 acessos.

Fabrica de refrigerante é investigada por fraude no ICMS

A Ragi Refrigerantes, fabricante das bebidas da marca Dolly, está sendo investigada por inadimplência fraudulenta do ICMS, embaraço de fiscalização e organização de fraude fiscal estruturada. A chamada Operação Clone, deflagrada na manhã... leia mais +

Tributário - 19/05/2017 13:01 - 680 acessos.

Bancos podem ser excluídos de reforma da lei de falências

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e manter os bancos fora dos processos de recuperação judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestão de juristas que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o projeto de reforma... leia mais +

Legislação - 19/05/2017 12:57 - 1.010 acessos.

Ministério e PF desarticulam quadrilha de fraudadores do seguro-desemprego

Pessoal - 19/05/2017 09:23 - 1.366 acessos.

Ministério e PF desarticulam quadrilha de fraudadores do seguro-desemprego

Ação conjunta entre o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), desarticulou uma quadrilha especializada em fraudes no Programa do Seguro-Desemprego, FGTS e Consórcios Públicos. A operação,... leia mais +

Piauí - Sefaz intima empresas do Simples Nacional após indícios de recolhimento menor do ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou, por meio do Núcleo de Malhas Fiscais, a intimação de 257 empresas do Simples Nacional, após identificar indícios de recolhimento em valor menor que o devido da Antecipação Parcial do ICMS (AP). O valor... leia mais +

Tributário - 19/05/2017 08:16 - 460 acessos.

ICMS/SP - Carga tributária na saída interna de carnes do comércio atacadista

A Consultoria Tributária paulista se manifesta sobre a r edução de base de cálculo do ICMS (artigo 74 do Anexo II do RICMS/2000) na saída interna de estabelecimento atacadista   Desde 1º de abril de 2017, com o fim da isenção (Decreto... leia mais +

Tributário - 19/05/2017 08:03 - 551 acessos.

Receita Federal esclarece sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo no regime simplificado

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, no Portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/), esclarecimento quanto à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pela impossibilidade de o ICMS compor a base de cálculo da... leia mais +

Tributário - 19/05/2017 08:03 - 6.713 acessos.

18/05/2017

ECF 2017 – Guia para não errar na declaração

O que é ECF A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação acessória que surgiu em 2015, em substituição à Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica... leia mais +

Tributário - 18/05/2017 17:19 - 1.484 acessos.

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