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Governo ainda teme julgamento sobre correções da poupança no STF

Às vésperas do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre correções antigas da caderneta de poupança, o governo ainda está no escuro e preocupado com as consequências que poderá haver para o sistema bancário do país.

11/02/2014 15:33:15

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Governo ainda teme julgamento sobre correções da poupança no STF

BRASÍLIA, 11 Fev (Reuters) - Às vésperas do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre correções antigas da caderneta de poupança, o governo ainda está no escuro e preocupado com as consequências que poderá haver para o sistema bancário do país.

Polêmico e de alta relevância, o julgamento que trata do direito dos poupadores a ressarcimento por prejuízos com os planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 será retomado pelo STF nos dias 26 e 27 de fevereiro, após ter sido interrompido no fim do ano passado.

"O Ministério da Fazenda está preocupado com esse julgamento", disse uma fonte do governo que acompanha o tema.

"Foi feito todo um corpo a corpo no fim de 2013 pelos representantes da Fazenda, do Banco Central e da Advocacia Geral da União junto aos membros do STF expondo o risco de uma decisão a favor dos correntistas e mesmo assim não há indicativo sobre como será o julgamento", comentou a fonte.

Diante da relevância do tema e do impacto na economia, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Alexandre Tombini, estiveram no final do ano passado com ministros do STF, num esforço de convencimento de que uma eventual decisão favorável aos poupadores poderia acarretar perdas econômicas graves.

O caso que será analisado pelo STF pode gerar custo de R$ 150 bilhões aos bancos, de acordo a área econômica do governo, dos quais R$ 49 bilhões em impacto na Caixa Econômica Federal, que detém a maior carteira de poupadores.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), responsável por várias ações coletivas que reivindicam o ressarcimento aos poupadores, estima perda bem menor, de cerca de R$ 8,5 bilhões.

Fonte: UOL

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