Uma porta de saída do Bolsa Família pode ser exatamente outra porta – a de entrada das famílias pobres no empreendedorismo formal. Dos 3,8 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) do País registrados até abril, 10% são beneficiários do programa de transferência de renda condicionada à comprovação de acesso à educação e à saúde, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Essa participação tem crescido: em 2011, o porcentual era de 7,3% de beneficiários com pequenos negócios formalizados. São, principalmente, mulheres nordestinas jovens com pouca escolaridade. Mães e chefes de família que trabalham como comerciantes de roupas, cabeleireiras, manicures, donas de mercearias, bares e vendedoras ambulantes.
Dentre as pessoas que recebem Bolsa Família, mais de 70% trabalham, aponta o MDS. Mas, sem renda suficiente para garantir o sustento confortável da família, o benefício serve como proteção à situação de vulnerabilidade social, avalia o órgão. O programa, que começou com 3,6 milhões de famílias em 2003, cresceu e em abril atingiu 14,1 milhões de beneficiários – 93% mulheres. O desembolso foi de R$ 2,1 bilhões.
Dentre os que entram e os que saem do Bolsa Família ano a ano, o MDS afirma que a rotatividade é em torno de um milhão de beneficiários. Famílias com renda maior que R$ 140 por pessoa por mês estão além do limite para receber o benefício.
A integração de políticas é a aposta do governo contra a pobreza "Temos pessoas que recebem Bolsa Família, são MEI e acessam o microcrédito via programa Crescer. As famílias vulneráveis não podem arriscar a educação dos filhos enquanto estruturam um negócio. É uma estratégia combinada", afirma o diretor de programas do MDS, Marcelo Cabral. Com a formalização dos negócios via MEI, os empreendedores têm acesso a direitos como aposentadoria e auxílio-maternidade.
Produtivo – O crédito para empreender, e não para consumir, é o objetivo do programa Crescer, de microcrédito produtivo orientado. Lançado em meados de 2011, baixou as taxas de juros da modalidade de cerca de 60% para 8% ao ano e convocou os bancos públicos a expandir a sua atuação. Desde então, o saldo total dessa carteira saltou de R$ 1,2 bilhão para R$ 5,1 bilhões em fevereiro deste ano, segundo o Banco Central.
Segundo dado do MDS, 29% dos tomadores de crédito via programa Crescer também recebem Bolsa Família, o que representa um universo de 2,7 milhões de operações.
Perfil empreendedor – No município de Anastácio, no Mato Grosso do Sul, Rosinete Ramos dos Santos, de 38 anos, com dois filhos em idade escolar, de 7 e 8 anos, e um de 19 anos, recebe Bolsa Família e complementa a renda vendendo roupas, acessórios e produtos de cama, mesa e banho de porta em porta. Antes do benefício, Rosinete vivia de bicos como diarista. "Não tive estudo, trabalhei desde pequena na fazenda", diz.
Com o microcrédito do Crescer, fez um empréstimo de R$ 900, já quitado. O dinheiro foi usado para comprar mercadorias. "Meu sonho é ter uma loja. O que eu quero é poder devolver o cartãozinho do Bolsa Família e ver que eu venci", conta. Para realizar esse plano, ela pensa em tomar um empréstimo maior, de R$ 10 mil.
Na prevenção à inadimplência, a Caixa Econômica Federal diz que investe na qualificação dos projetos antes de conceder os empréstimos.
Segundo o MDS, a inadimplência de quem recebe Bolsa Família é semelhante à geral do microcrédito. O valor médio emprestado é de R$ 1 mil, pago em sete parcelas de até R$ 150.
Fonte: Estadão Conteúdo
