Uma boa notícia de Brasília chegou aos calçadistas. O governo federal anunciou a perenização da desoneração da folha de pagamento, medida que existia desde 2011 e venceria no próximo dia 31 de dezembro. O recurso permite a substituição do pagamento de 20% sobre a folha de pagamento por 1% do faturamento na indústria de calçados.
O fato de a atividade calçadista ser intensiva em mão de obra – hoje, emprega bem acima de 340 mil pessoas diretamente – torna o benefício fundamental para a manutenção da competitividade em tempos turbulentos para o setor. Com a desoneração anunciada, será garantida uma maior margem para investimentos, condição essencial para a concorrência em mercados cada vez mais sofisticados em termos de produto, mas especialmente mais competitivos no preço.
Competir com o calçado asiático em um País onde a carga tributária representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB) é praticamente impossível.
Na China, por exemplo, além de praticamente inexistir uma legislação trabalhista, a carga tributária gira em torno de 23% do PIB, muito abaixo da praticada no Brasil. Soma-se a este fato o alto subsídio do governo chinês para a indústria e temos aí um concorrente gigante, praticamente impossível de vencer, a não ser pela agregação de valor através da inovação e design, o que só é possível através da diminuição do Custo Brasil.
O movimento do governo federal é motivo de comemoração, mas deve ter continuidade, através da renovação de mecanismos importantes como o Reintegra, que devolvia 3% do valor total exportado para as empresas. Além do movimento de desoneração, se faz urgente uma reforma tributária que simplifique os processos de tributação, o que representa um grande custo para a indústria nacional. Gastos com processos que poderiam ser simplificados ensejam ações por parte das empresas na manutenção de equipes especializadas ou até para responder por pontos dúbios do sistema.
Por Heitor Klein
Fonte: Jornal do Comércio – RS
