O tema ainda está em análise pelo governo federal, mas a possibilidade de unificação do cálculo de PIS e Cofins já causa calafrios entre as empresas de Tecnologia da Informação (TI).
Atualmente, existem duas formas de contribuição. Uma delas é a do sistema de apuração não-cumulativo, que define uma lista de custos e despesas que pode gerar créditos tributários a serem deduzidos da carga dos tributos das empresas. O índice é de 9,25%. Este modelo costuma ser adotado pela indústria. A outra forma, que tem entre os adeptos o setor de TI, é a cumulativa, que não considera a dedução de créditos tributários e prevê uma alíquota de 3,65% sobre a receita líquida.
O receio do setor é que o sistema não cumulativo, que permite a dedução, se torne a única opção e a alíquota passe a 9,25%. “Se isso acontecer, as nossas empresas terão um aumento de quase 5,6% no valor pago dos impostos”, lamenta o conselheiro da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro-RS), Ricardo Kurtz. Isso aconteceria porque, pelo menos, 42% do faturamento das empresas de TI é gasto com despesa de pessoal – o que não gera créditos. Em outros segmentos da economia, esse percentual fica entre 2% e 7%.
A percepção da entidade é que os players de TI não têm mais margens para cobrir novos custos, que por sua vez têm aumentado nos últimos anos com a falta de recursos humanos e a inflação dos custos de serviços. Por isso, já existe uma mobilização para debater esse tema com representantes do governo.
A Assespro cita dados de um levantamento produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que mostra que, se concretizada, a unificação da base de cálculo afetará aproximadamente 2,6 milhões de empresas do País. Isso representa 36% das prestadoras de serviços em atividade.
Por Patricia Knebel
Fonte: Jornal do Comércio - RS
