A necessidade de arrecadar mais em 2015 para aumentar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) deve fazer com que o governo federal aumente impostos de alguns setores da economia, como cosméticos e importados, que não traria grande ônus em popularidade. A manobra pode render R$ 5 bilhões ao caixa. A medida, pensada no início do ano, foi adiada por causa das eleições e já voltou a ser considerada pela nova equipe econômica.
A carga tributária média atual do setor de cosméticos e perfumaria é de 54,88%. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal e Cosméticos (Abihpec), o segmento responde por 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mas pode chegar a 2% do PIB nos próximos três anos, desde que mantidas as atuais alíquotas.
O setor deve encerrar o ano com crescimento forte. O faturamento deve ficar em R$ 42,6 bilhões, o que representa alta de 11,8% em relação a 2013 enquanto o PIB não deve passar de 0,3%.
Já os importados teriam as alíquotas do PIS, que hoje é de 1,65%, e da Cofins (7,6%) reajustadas. A justificativa é que os produtos fabricados em outros países passaram a ter taxação menor que os nacionais porque o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em sua base de cálculo.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, diz ser radicalmente contra qualquer aumento de imposto. “A decisão do governo de alterar a carga tributária serve para encobrir sua gestão ineficiente com os gastos públicos. Essa medida também é mais simples de ser tomada, já que não precisa de ter o aval do Congresso Nacional para ser implantada e nem é impopular”, afirma.
“Esperteza”. Olenike também chama atenção para a “esperteza” do governo em aumentar a alíquota de setores considerados supérfluos pela população.
Além de cosméticos, outro segmento que deve ter os impostos majorados no ano que vem é o de bebidas, cuja alta o governo já havia cogitado no primeiro semestre deste ano. O aumento dos impostos sobre bebidas só não ocorreu para não encarecer o produto na época da Copa do Mundo. Mas, a medida pode voltar para a pauta do governo também no próximo ano. “Apesar de gerar pouca repercussão negativa junto à sociedade, são segmentos dinâmicos da economia e que geram milhares de empregos”, reforça.
Na última segunda-feira, em apresentação para analistas do mercado, o presidente da Hypermarcas, Claudio Bergamo, disse que, caso haja mudança na tributação do setor, 15% da unidade de negócios da companhia seriam impactados.
Entre os produtos que Hypermarcas fabrica estão xampus, condicionadores, espumas de barba, tinturas para cabelo, bronzeadores e esmaltes.
Ele disse também que não acredita que o governo irá apresentar qualquer projeto de lei no Congresso Nacional até o fim deste ano.
Mais imposto
IPI. O governo já anunciou a volta do IPI dos automóveis e também estuda o retorno da Cide, o imposto dos combustíveis. Apenas esse último deve gerar R$ 14 bilhões anuais.
3 perguntas para
Marco Antônio Gaspar Vice-presidente CDL-BH
Como o senhor analisa o possível aumento de imposto no setor de cosméticos?
Mais uma vez o governo tenta compensar a queda de arrecadação tributando produtos amplamente utilizados pela população. Mas, essa medida será um tiro no pé.
Por que?
Toda vez que o governo aumenta a alíquota de um produto para fazer caixa, há uma queda no consumo que, por sua vez, reduz a arrecadação esperada.
Esse tipo de medida impacta muito o consumo?
Impacta mais o consumidor de baixa renda, que deixa de comprar ou então migra para um produto mais barato. Para o rico não muda nada. O problema no Brasil é esse: a carta tributária sempre prejudica os mais pobres, que não têm como se defender da inflação.
Carga tributária sobre alguns produtos
Algodão de limpeza: 34,6%
Bronzeador: 49,08%
Condicionadores: 37,37%
Creme de barbear: 56,64%
Cremes de beleza: 56,61%
Desodorantes: 37,37%
Ducha higiênica: 35,24%
Escova de dente: 34,00%
Fralda descartável: 34,21%
Maquiagem nacional: 51,4%
Maquiagem importada: 69%
Navalha: 43,47%
Pasta de dente: 31,37%
Perfume importado: 78,4%
Perfume nacional: 69,13%
Sabonete: 31,13%
Xampu: 44,20%
Talco: 49,42%
Cosméticos (média geral): 54,8%
Por MARCO ANTÔNIO CORTELETI
Fonte: O Tempo - MG
