São Paulo - A população brasileira em idade de aposentadoria - a partir de 65 anos para homens e de 60 anos para mulheres - pode dobrar e alcançar 59 milhões de pessoas até 2050 e afetar o atual sistema de previdência social e pública.
Em nosso modelo de repartição, contribuintes na ativa sustentam os inativos, e o déficit é coberto pelo Tesouro. Nos últimos doze meses até junho último, as despesas com benefícios previdenciários já somaram R$ 436,68 bilhões, o equivalente a 7,9% do produto interno bruto (PIB).
Os mais recentes dados do informe do Ministério da Previdência Social mostram que a previdência pública paga 30 milhões de benefícios (aposentadorias, pensões e assistenciais) enquanto a população econômica ativa ocupada é de 92 milhões de pessoas.
Para 2050, um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que a população brasileira irá crescer apenas 15% para 238 milhões de pessoas, ante a estimativa de 207 milhões em 2015.
"Será inevitável na previdência pública que as pessoas se aposentem mais tarde. A natalidade caiu e a população está envelhecendo, o que se verá daqui para frente será cada vez mais ajustes em nosso sistema de previdência pública e privada", aponta o consultor sênior da área de previdência da Mercer, Eder Carvalhães da Costa e Silva.
Mesmo diante de um potencial de 11% da população brasileira (10, 2 milhões de pessoas) que possui renda acima do teto de R$ 4.663,75 da previdência social , a previdência complementar (fechada e aberta) atende menos de 5 milhões de contribuintes.
Os números da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar Fechada (Abrapp) mostram que o número de contribuintes ativos é de 2,5 milhões, e o número de assistidos, 700 mil.
"A previdência aberta tem cerca de 2 milhões de pessoas, mas não são todos que formam o patrimônio para uma aposentadoria. Uma boa parte vê a previdência aberta como investimento ou poupança, e também como instrumento para sucessão", contextualiza o diretor administrativo e comercial da Gama Consultores, Guilherme Brum Gazzoni.
Na visão dele, a previdência pública precisa de reformas, mas também a previdência privada (fechada e aberta) necessita de incentivos. "Muitas empresas não oferecem previdência complementar aos seus funcionários pois não há incentivos. As pequenas que estão inscritas no Simples não possuem benefício nenhum".
Outro complicador, segundo Carvalhães, da Mercer, é que os contribuintes atuais do sistema privado estão poupando pouco devido principalmente à crise financeira e a falta de educação previdenciária.
"Os patrocinadores [empresas] estão pagando cada vez menos, e os funcionários contribuindo menos ainda. Mesmo quem tem um plano deveria ter um pouco de atenção, se não estão poupando o suficiente", alerta Carvalhães.
Ele lembrou que o aumento da expectativa de vida também interfere nos gastos com saúde na idade de aposentadoria. "As pessoas deveriam estar contribuindo com 15% do salário, mas contribuem com menos de 10%. Quando se aposentarem terão menos recursos para arcarem com despesas médicas, receberam a previdência e o dinheiro todo irá para pagar o plano de saúde. É uma bomba-relógio que irá explodir no futuro", avisou o consultor.
Entre outras medidas que podem incentivar a previdência complementar no Brasil está a proposta de adesão compulsória ou automática. "A aposentadoria compulsória deu resultados no Reino Unido e na Austrália, lá as empresas tem a obrigatoriedade de oferecer a previdência complementar aos seus funcionários", citou Carvalhães, da Mercer.
Gazzoni também lembrou dos modelos compulsórios de previdência complementar na Inglaterra e Nova Zelândia, e falou de iniciativas de organização social em outros países. "Na Holanda e na Bélgica são os sindicatos que exigem nos acordos coletivos. o sistema de previdência complementar".
Déficit do Tesouro
Em 2014, o déficit com a previdência de servidores públicos atingiu R$ 67 bilhões. O governo federal possui 575 mil servidores ativos, 383 mil aposentados e 252 mil em planos.
Ernani Fagundes
Fonte: DCI Diário Comércio Indústria & Serviços
