Um dos projetos, enviado pelo governo de MS, prevê que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre refrigerantes e cosméticos seja elevado em 17,65%, sobre perfume o aumento representa 15,79%, e no caso bebidas alcoólicas, fumos, cigarros e produtos derivados o reajuste é menor, ou seja, 11,11%.
O aumento também vale no Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) que pode chegar a 300%, já que a proposta do Executivo prevê o salto da alíquota - para doação em vida- de 2% para até 8%.
As medidas estão sendo questionadas por entidades empresariais por trazerem prejuízo na economia local enfraquecendo as empresas em relação aos Estados vizinhos.
Entidades que se manifestaram contrárias Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS (Sinpetro), Associação Sul-Mato-Grossense de Atacadistas (Asmad), Associação Sul Mato-Grossense de Supermercados (Amas), Sindicato Rural de Campo Grande, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Mato Grosso do Sul (Sescon-MS), Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Campo Grande (Sindsuper), Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sinprofar-MS), Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MS) e Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística (Setlog-MS).
De janeiro a julho, o governo estadual aumentou arrecadação com o ICMS em R$ 213 milhões, 5,13% superior ao mesmo período do ano passado. Em setembro, recebeu mais de R$ 1,4 bilhões referente aos depósitos judiciais. “Mato Grosso do Sul já possui uma das maiores cargas tributarias do país, a população não aguenta mais pagar a conta. O mais indicado seria fomentar o comércio para que desenvolva a economia e consequentemente a arrecadação. Não estamos contra o Governo, somos parceiros em diversos projetos e queremos colaborar”, afirma o presidente da ACICG, João Carlos Polidoro.
As lideranças do setor empresarial se reuniram na terça-feira (27) com o deputado Junior Mochi, presidente da Assembleia Legislativa e demonstraram sua preocupação com o aumento da tributação. “O governo deveria reduzir seus gastos e contas, assim como faz os empresários e as donas de casa de todo país em momento de dificuldade”, completa o primeiro-secretário da ACICG, Roberto Oshiro.
Fonte: Capital News
