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Do Sped à reforma tributária, os vários desafios para 2016

Contabilistas convivem com alterações legais e obrigações acessórias

postado 14/01/2016 10:18:16 - 1.978 acessos

O ano de 2016 será desafiador para os contabilistas, até porque há diversas alterações legais em pauta e, consequentemente, obrigações acessórias motivadas por novas e/ou velhas legislações que integram o pacote do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) .

Nesse cavalo-de-batalha acrescentam-se, ainda, o eSocial, EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída, ECF (segundo ano, com alterações advindas das alterações tributárias e normativas contábeis), e-Financeira (primeira entrega em maio/2016) e alterações na tributação do mercado exportador/importador, entre outros. 

Por sua vez, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que dará continuidade aos projetos de reforma tributária do PIS/Cofins e do ICMS. E, nesse sentido, as alterações no cenário tributário refletem diretamente na contabilidade das empresas. "As atuais sistemáticas de apuração do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) causam dúvidas aos usuários da contabilidade, pois trazem em sua estrutura conceitual variáveis que precisam de harmonização, qualificação do segmento empresarial e opção tributária", observa Geuma Nascimento, sócia da TG&C - Auditoria, Consultoria e Contabilidade.

 "As novas formas de cobrança desses impostos já trazem grande inquietação ao mercado. Algumas consultorias calculam que a arrecadação anual aumentaria em R$ 50 bilhões, em decorrência dessa elevação", diz a diretora de consultoria da ABC71 Sistemas de Gestão, Miriam Negreiro. "Além disso, há complicações de imposto cumulativo e não cumulativo, se a empresa optou por lucro presumido ou lucro real, incidência sobre o valor total ou sobre valor agregado e alíquotas diferentes com aumento até por volta de 5%", completa.

Para o presidente da ABC71, Antonio Barbosa, o setor de serviços enfrentará grande batalha, pois o regime cumulativo não permite a dedução de créditos tributários. Alterando o sistema para não cumulativo, a alíquota do setor terá que subir, encarecendo ainda mais a operação impactada pelo custo de mão de obra.

A prorrogação da obrigatoriedade de janeiro de 2016 para janeiro de 2017 do Bloco K (controle da produção e do estoque) também exigirá maior esforço do setor contábil. "Temos observado parcerias de escritórios de contabilidade com empresas de software, que possuem produtos compatíveis e custo viável. Nesse caso ganham o escritório de contabilidade, o fornecedor de software e, principalmente, o cliente, com os gestores descobrindo como otimizar e aumentar suas margens", destaca Miriam, da ABC71.

Avanços implicam modernização

SÃO PAULO - Os avanços verificados pela contabilidade brasileira vêm exigindo maior capacitação dos profissionais do setor. A partir deste mês auditores e profissionais responsáveis por demonstrações contábeis de empresas sujeitas à contratação de auditoria independente ou consideradas de grande porte (lei federal 11.698/2007) deverão cumprir o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC).

"No fim deste ano os profissionais poderão contar com um ambiente virtual para conhecer as ofertas de cursos, capacitação e informações sobre prazo e pontuação. Também será feito neste ambiente a comprovação do cumprimento do programa, trâmites administrativos e as instituições poderão solicitar o cadastramento como capacitadoras", explica o vice-presidente de desenvolvimento operacional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Júnior.

No mundo dos negócios, a informação com precisão deve ser dinâmica e o profissional da contabilidade tem essa consciência. "Por competência, ele é requisitado nas tomadas de decisões, desde o planejamento até a conquista de resultados das organizações. Daí a modernização da profissão se faz necessária", analisa o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), Gildo Freire de Araújo. "Hoje o profissional contábil se vê obrigado a adotar uma nova postura, e isso se reflete também no campo acadêmico, uma vez que ele precisa acompanhar a evolução da profissão", complementa o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Jair Gomes de Araújo. 

Ainda de acordo com Prado Júnior, o CFC vem trabalhando na modernização dos sistemas de suas atividades-fim. Registro, fiscalização e educação profissional continuada passarão a contar com um sistema integrado entre CFC e todos os CRCs. "Hoje, existe, sim, integração de informações, mas não em tempo real. O sistema utilizado pelos estados é o mesmo do Conselho Federal, o que demonstra essa integração. O que estamos verificando nesse novo projeto é o aprimoramento do processo. O CFC está desenvolvendo um sistema que dará suporte mais efetivo e de total interação on-line com todos os conselhos regionais, usando uma linguagem única", esclarece o recém- empossado presidente do CRCSP para um mandato de dois anos.

Zulmira Felício

Fonte: DCI - SP

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