O governo não vai conseguir estancar a dívida pública se não elevar a carga tributária. Um “tarifaço” deve ocorrer após as eleições municipais, dizem analistas.
O Ministério da Fazenda estima que as receitas passem de R$ 1,28 trilhão neste ano para R$ 1,35 trilhão no próximo. Em relação ao PIB, esses números significam queda de 20,8% para 20% —nível insuficiente para colocar o Orçamento nos trilhos.
A criação de um teto de gastos —ainda pendente de aprovação— só produziria um resultado primário positivo em 2023, e de 0,3% do PIB, de acordo com projeção da consultoria Tendências.
Mas, se complementada por um aumento de receitas de R$ 50 bilhões ao ano, via privatizações, concessões e aumento de impostos, o primeiro superavit viria em 2019.
A elevação da Cide (imposto sobre combustíveis) e do PIS/Cofins para alguns setores será necessária, afirma o economista Fabio Klein, da Tendências. O aumento da carga, porém, eleva os custos do setor produtivo, já em crise, e impulsiona a inflação.
Um caminho mais fácil politicamente são as concessões e as privatizações. Um “clima pró-desestatização” joga a favor da medida, diz Klein, mas o sucesso depende de interesse do setor privado.
Para atraí-lo, a equipe econômica precisa definir regras que garantam segurança jurídica e boas taxas de retorno.
Além disso, as empreiteiras, às voltas com a Operação Lava Jato, estão com problemas de caixa para pegar esses projetos, o que deixa o governo dependente de investidores estrangeiros, diz Bráulio Borges, economista da LCA.
Outras receitas em potencial dependem de aprovação do Congresso, caso de novos leilões do pré-sal sem a obrigatoriedade de ter a Petrobras como operadora e da venda de títulos da dívida de empresas e famílias com a União.
Esse processo, chamado de securitização, pode render até R$ 55 bilhões em receita, segundo Borges. O sucesso da ação, porém, depende do preço que o governo vai conseguir cobrar por esses títulos: se for muito baixo, ele abre mão de uma receita certa que ganharia no futuro.
ETAPAS
O governo deve atuar em etapas: aprovação do teto de gastos, seguida por privatizações e securitizações e, com a retomada da atividade econômica, aumento de tributos.
Outra medida em estudo é a antecipação do pagamento de R$ 90 bilhões da dívida do BNDES com o Tesouro. A equipe econômica avalia a viabilidade jurídica da ação.
Mas ela deve ter o maior efeito colateral entre as ações em discussão. Ao reduzir a capacidade de financiamento do banco, atinge diretamente empresas que dependem desses recursos.
Fonte: folha de são paulo
