Entre as mudanças que a reforma trabalhista – uma das prioridades do governo interino de Michel Temer – trará, há a possibilidade de se criar duas novas modalidades de contrato de trabalho. Tratam-se do contrato parcial e o intermitente.
As duas modalidades contariam com jornadas de trabalho abaixo das 44 horas previstas atualmente na legislação e teriam benefícios como férias e 13º salário calculados de maneira proporcional.
Diferenças
A diferença entre elas, entretanto, é que no caso do contrato parcial, os dias e horas trabalhadas são definidos previamente. Já o contrato intermitente é usado pelo empregador de acordo com suas necessidades.
A primeira situação pode ser usada, por exemplo, ao contratar uma pessoa para trabalhar apenas aos finais de semana. O segundo modelo, por sua vez, pode ser usado por um dono de estabelecimento comercial para acionar uma equipe extra de profissionais apenas quando a demanda for maior e exigir mais mão de obra.
Aos olhos dos técnicos do governo, os dois modelos contam com aspectos positivos. O contrato parcial pode ser usado por aqueles que desejam ou precisam complementar suas rendas. Enquanto que o intermitente permite que o empregador não tenha gastos com um número elevado de profissionais e que só são necessários em situações específicas.
Combate ao desemprego
Essas novidades, que possivelmente estarão presentes no projeto de reforma trabalhista, surgem em um momento de desemprego em alta. Atualmente, o país conta com 11,6 milhões de desempregados. Somente em 2016, 623 mil vagas formais foram fechadas.
Para Bruno Ottoni, pesquisador Ibre-FGV, experiências em outros países comprovam que a flexibilização de contratos trabalhistas tem efeitos positivos. Apesar disso, ele ressalva. “Só é preciso estudar a natureza dessa flexibilização, pois os trabalhadores temem perder força”.
Recentemente, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a proposta de reforma trabalhista do governo será encaminhada para o Congresso Nacional durante a primeira quinzena de dezembro.
Fonte: Estadão
